Fundo pode incrementar novo Plano Nacional de Educação

Publicado em 01 de outubro de 2009 às 17h36min

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O ministro da educação, Fernando Haddad, disse que os recursos do pré-sal podem incrementar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que vai vigorar de 2011 a 2020. Haddad participou, nesta terça-feira, 29, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o fundo social que será criado com os recursos obtidos a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Segundo o ministro, a educação é, hoje, o investimento que tem a maior taxa de retorno. “Temos que pensar no destino desses novos recursos olhando a taxa de retorno, já que são recursos finitos”, disse Haddad. Segundo ele, com o incremento, será possível discutir com ousadia o próximo PNE.
Na visão do ministro, não há garantia que o ciclo, já iniciado, de maior acesso e qualidade na educação se mantenha sem aporte de recursos para a pasta. Em suas palavras, “a hora da educação chegou”, já que há um maior investimento e um regime de colaboração entre os entes federados.
Haddad ainda destacou que os recursos para a educação que virão do fundo social devem ser voltados para as crianças e jovens. “É a geração que está se formando agora que vai mudar o quadro da educação no futuro. Não há analfabeto de mãe alfabetizada”, enfatizou.
O fundo social deverá ser uma fonte de investimento destinada ao combate à pobreza e ao incentivo à educação de qualidade, à cultura, à inovação científica e tecnológica e à sustentabilidade ambiental. Os recursos virão da parte da exploração do petróleo que caberá à União. A divisão percentual para cada área ainda não foi definida.
A Câmara promoverá novas audiências para debater cada uma das áreas a serem contempladas pelo fundo. Nesta terça-feira, além da educação, foi discutida a cultura, com a presença do ministro, Juca Ferreira.

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