Publicado em 08 de agosto de 2019 às 08h51min
“Não é admissível que um projeto como o Future-se, que altera dezesseis leis, que muda toda a configuração do ensino superior público no Brasil, seja apresentado sem consulta às entidades da educação. Por isso entendemos como fundamental o papel da Andifes e do Conif neste debate, como entidades institucionais, como sujeitos e representantes do próprio governo, e representantes das universidades e institutos federais no Brasil, e temos que enfrentar essa luta, e ocupar todas as frentes contra o Future-se”, destacou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato), em reunião nesta quarta-feira, 7, na sede da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em Brasília.
“Não podemos falar do futuro se esquecemos do presente. As universidades estão a ponto de fechar as portas, com recursos absolutamente necessários sendo bloqueados. E o ataque à autonomia de gestão financeira, se aprovado, fará com que as universidades deixem de ser um órgão de Estado para se tornarem um órgão de governo. Portanto a defesa da autonomia universitária deve ser um ponto que nos une contra esse projeto”, acrescentou Brandão.
Já o presidente da Andifes, João Carlos Salles (UFBA), reforçou esta preocupação, salientando que atualmente há ainda 30% do orçamento de custeio das universidades bloqueado. “É fundamental reverter isso, para garantir o funcionamento regular de nossas universidades, o que nos permite discutir melhor o caminho para o sistema de ensino superior público no país. A Andifes está realizando seu debate, e vai se posicionar quando houver um Projeto de Lei efetivo [sobre o Future-se], mas nenhum projeto de orçamento deve descomprometer o Estado com o financiamento do ensino superior público”, afirmou Salles.
A Emenda à Constituição 95, que congela investimentos sociais por vinte anos, foi um dos pontos lembrados pelo vice-presidente da Andifes, Edward Madureira (UFG), que relacionou o Future-se como uma das consequências da Emenda. “A Emenda restringe a possiblidade de financiamento das universidades, e o Future-se vem trazer uma alternativa externa a esse financiamento. As universidades já buscam recursos externos, e estamos dispostos a discutir a encontrar a melhor forma desses recursos serem internalizados e utilizados na universidade”, frisou Madureira.
Neste momento a unidade entre todas as entidades da educação “é fundamental para termos forças e para pensar alternativas, e precisamos ser firmes na defesa da universidade pública, buscando saídas para que ela permaneça pública, e a serviço da sociedade”, ressaltou em sua fala o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão. “Teremos uma reunião no Ministério da Educação e vamos enfrentar o debate, com grande preocupação. Mas hoje nosso foco precisa ser a retomada da verba, o descontigenciamento de recursos, que é a maior ameaça agora. Os estudantes têm nos preocupados desesperados com o futuro da universidade, muitos dependem de pesquisa para sobreviver, e sem bolsas a pesquisa é paralisada”, alertou Montalvão.
A reunião contou ainda com representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Andes e da Fasubra.
Fonte: PROIFES-Federação
