Publicado em 03 de setembro de 2019 às 14h27min
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Num cenário de múltiplos ataques às instituições federais de ensino superior e ao preceito constitucional da autonomia universitária, com cortes orçamentários e nomeações de reitores que não foram eleitos pela comunidade acadêmica, o ADURN-Sindicato tem buscado, no diálogo com os professores, estudantes e servidores técnicos administrativos da UFRN, e na articulação com o legislativo potiguar e parlamentares federais, fundamentar a posição contrária ao Future-se.
Nesta segunda-feira, 02, o diretor de política sindical do ADURN-Sindicato e do PROIFES-Federação, Oswaldo Negrão, participou de audiência no Senado, em Brasília. Com o tema Previdência e Trabalho, o debate aconteceu na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e foi um momento oportuno para o professor denunciar o projeto de Estado mínimo que está sendo colocado em prática pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“Hoje a carreira do professor está sendo ameaçada, e o projeto Future-se cola com a Reforma da Previdência, assim como a reforma trabalhista, e tudo se encaixa com a Emenda Constitucional (EC) 95”, afirmou Negrão.
“Vemos também uma taxa de desemprego de mestres e doutores no Brasil de 25%, em um país com perda acelerada de cérebros, que estão se evadindo do país justamente por falta de oportunidade de empregos. Isso é uma afronta, não só pela questão da seguridade e reforma da previdência, mas também pela desconstrução da imagem do professor”, ressaltou Negrão, acrescentando que esta afronta também se estende à Constituição Federal, que desde os anos 1980 prezou pelo fortalecimento do bem estar social. “Em tempos que a Academia sofre ataques, e os que defendem a liberdade de expressão são aviltados, precisamos trazer estes elementos também para o debate”, alertou o dirigente.
A necessidade de se preservar a essência da Universidade Pública e a liberdade do pensamento crítico nesta tentativa de reformatar as IFES também foi destaque da fala do presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte. Em Natal, ele participou da discussão promovida pelo CCHLA no auditório do Instituto Ágora, Campus Central da UFRN.
Para Duarte, “o que nós estamos vendo é um remodelamento completo das Instituições Federais de Ensino Superior, um reordenamento da nossa estrutura interna, uma reconfiguração das nossas estruturas laborais”, pontuou.
“A visão do MEC é de privatização absoluta da educação superior”, afirmou, chamando atenção que sua observação sobre o Future-se não é discurso político, mas baseada na realidade de um contexto de encolhimento orçamentário das IFES.
“Desde o lançamento do programa Future-se, o ADURN-Sindicato assumiu a linha de frente na disposição para o debate. O Sindicato abriu essa discussão na UFRN com a participação dos professores João Emanuel e Zeu Palmeira. Solicitamos à reitoria, em reunião e formalizamos o pedido por ofício, o estabelecimento de uma agenda de debates na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E pautamos a temática junto ao legislativo potiguar”, pontuou Duarte.
O Sindicato já fez exposição sobre as implicações da minuta de projeto do governo Bolsonaro para a autonomia das instituições e a gratuidade do ensino público federal na FACISA (24/07), Biblioteca Central Zila Mamede (26/07), Escola de Enfermagem (12/08), Departamento de Odontologia (13/08), Escola Agrícola de Jundiaí (16/08), NEI (21/08), FORGEPE (22/08), Escola de Saúde (22/08), CCS (28/08), CB (30/08), Assembleia Legislativa do RN (30/08) e CCHLA (02/09).
Elaborada sem consulta às instituições federais de ensino superior e apresentada num contexto em que as universidades federais se encontram ameaçadas pelo estrangulamento financeiro, com corte de 30% dos recursos, a minuta de projeto que trata do Future-se foi, ainda, rejeitada por unanimidade pelos docentes da UFRN. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo ADURN-Sindicato no dia 27 de agosto, no auditório do Centro de Educação, campus central.
Ao final do debate, os professores aprovaram, ainda, a requisição de convocação imediata de um CONSUNI extraordinário aberto, com pauta única, para debater e deliberar sobre o Future-se.
