Publicado em 17 de setembro de 2019 às 11h02min
Tag(s): Reforma da Previdência
“Um ato desesperado contra mais uma destruição do processo civilizatório brasileiro”. Assim o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, definiu sua mais nova obra, “Previdência: o debate desonesto”, lançada nesta segunda-feira, 16, no campus central da UFRN.
Para uma plateia de docentes, estudantes e lideranças dos movimentos sociais e sindicais, Fagnani compartilhou da opinião que ainda há tempo para luta, já que a reforma da Previdência ainda está em tramitação no Senado.
Contudo, o professor lembrou que o debate é em torno do processo civilizatório brasileiro. “O Brasil é o país mais desigual do mundo”, do ponto de vista da renda. Então, “trata-se de discutir a mudança do modelo de sociedade pactuado em 1988”.
Com a afirmativa de que o debate feito em torno da temática é desonesto, “baseado em falsas verdades” e dados imprecisos, Fagnani avalia que a Previdência, hoje um dos pilares essenciais da Seguridade Social, está a um passo de transformar-se radicalmente.
“No meu entender, a reforma implode, de forma dissimulada e sem amplo debate, o modelo de sociedade pactuado em 1988 e forjado, durante mais de duas décadas, nos enfrentamentos e nas lutas da sociedade contra a ditadura. Como se sabe, ao cabo desse processo, escreveu-se uma Constituição da República que é marco do processo civilizatório brasileiro”, afirma.
Contudo, para o professor, a proposta de reforma em tramitação no Congresso leva a mudanças em direção ao passado que invariavelmente destruirá as bases solidárias, contributivas e distributivas da Previdência Social, retrocedendo-a de um direito universal para um mero seguro.
A saída, defende Fagnani, está numa ampla e progressista reforma tributária. Esta é a alternativa apresentada pelo professor às mudanças nas regras de acesso ao regime geral da Previdência, concomitantemente à retomada do modelo de desenvolvimento com inclusão social abortado em 2016.
