Presente de grego: MP que interfere diretamente na autonomia das IFEs é publicada pelo Governo na véspera do natal

Publicado em 25 de dezembro de 2019 às 12h27min

Medidas autoritárias às vésperas de datas em que a sociedade se volta para alguma celebração têm se tornado comuns desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o Governo Federal e nesta terça-feira, 24 de dezembro, não foi diferente. Enquanto as famílias brasileiras se preparavam para celebrar o natal, a presidência da república publicou a Medida Provisória 914, que interfere diretamente na autonomia das instituições federais de ensino.

A MP altera, sem nenhum diálogo, a forma de escolha de reitores, diretores de centros e unidades acadêmicas, com o claro propósito de atingir a Democracia interna dessas instituições.

Entre as principais mudanças estão:

Formação da listra tríplice para o cargo de reitor para submissão ao Presidente da República por meio do Ministro de Estado da Educação.
O reitor será escolhido e nomeado pelo Presidente da República entre os três candidatos com maior percentual de votação.
Os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor.
O reitor escolherá o vice-reitor dentre os docentes que cumpram os requisitos previstos no art. 4º, que será nomeado pelo Presidente da República para mandato para período coincidente ao do titular.
Votação direta, preferencialmente eletrônica.

Em um ano em que o Governo Bolsonaro mostrou-se dedicado em promover a mais completa destruição do sistema de educação nacional, tentando implantar um regime de mordaça nas instituições públicas, que têm como pressuposto a pluralidade e a democracia, o ADURN-Sindicato considera a Medida Provisória 914 mais um grave ataque a essas instituições e rechaça, sobretudo, o modo autoritário, com o qual o Governo tem pautado as suas ações.

A Diretoria