Publicado em 23 de janeiro de 2020 às 12h35min
Tag(s): Cortes na Educação
Nos próximos cinco anos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte pode regredir uma década e meia em relação ao seu quadro de servidores técnicos-administrativos sem novas contratações. A avaliação foi feita pelo reitor da UFRN, o professor Daniel Diniz, em reunião nesta terça-feira, 21, com a diretoria do ADURN-Sindicato.
A constatação é resultado de um estudo que a pró-reitoria de gestão de pessoas está realizando sobre os impactos das portarias editadas pelo atual governo, a exemplo da proibição de novas contratações de professores e de técnicos, anunciada logo no início deste ano através de ofício circular expedido pela secretaria de Ensino Superior do MEC – Sesu.
“Não fomos impactados de imediato, porque tomamos todas as precauções, mas seremos impactados este ano”, afirmou Diniz ao explicar que a UFRN já tinha essa preocupação desde o ano passado, diante de outras medidas, como a extinção de cargos técnicos-administrativos e da redução de recursos previstos para as IFES na Lei Orçamentária Anual. “Estamos sempre buscando dar um passo à frente, pensando lá na frente como o governo tem tratado a Educação Superior”.
Segundo o reitor, no final do ano passado, a UFRN encaminhou todas as contratações de técnicos e de docentes. “Todos já foram nomeados e tomaram posse”. Contudo, não há ainda como dimensionar o tamanho do impacto este ano para a UFRN, já que a medida aguarda regulação que terá relação com as limitações orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional 95.
O orçamento do MEC para este ano será em média 18% menor que em 2019, caindo de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. Os cortes vão da educação básica à pós-graduação, mas afetam principalmente o financiamento de pesquisas e o orçamento das Universidades. Além disso, o pró-reitor adjunto de Gestão de Pessoas, Joade Cortez Gomes, chama atenção para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 20, não foi discriminado nada em relação a contratações.
“A LOA é expressão de um Estado. O que este governo está fazendo é a destruição do Estado. Ele retira os parâmetros e coloca o que quer, sem negociar com ninguém, porque este governo tem natureza fascista”, ressaltou o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.
A Medida Provisória 914/2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e Colégio Pedro II; as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188, todas de 2019, que alteram disposições financeiras e de despesas obrigatórias e medidas de ajuste fiscal; e a Portaria 2.227 de 2019, que restringe a participação de docentes em eventos acadêmicos, também foram objeto de discussão dos dirigente do Sindicato com o reitor Daniel Diniz.
A avaliação unânime é de que o conjunto de medidas que vem sendo adotadas pelo governo na área da Educação sinalizam como meta principal o desmantelamento do Ensino Público Superior no Brasil. “Quando você olha para o conjunto das medidas você observa que tem um objetivo”. Para Diniz, além das Universidades, do ponto de vista administrativo, os reitores também estão na mira dessas decisões.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acertada um trabalho conjunto entre a reitoria da UFRN e o Sindicato, voltado para a busca de soluções ao adoecimento mental dos servidores técnicos e docentes, um problema que têm crescido de forma global.
Estiveram presentes os diretores do ADURN-Sindicato, os professores Oswaldo Negrão, Alex Reinecke de Alverga e Ruy Rocha.
