Publicado em 20 de fevereiro de 2020 às 10h01min
Tag(s): Cortes na Educação
Avançar na conquista de direitos já não é uma realidade desde que a democracia no Brasil foi golpeada em 2016. E a luta pela manutenção de carreira e salário volta a ocupar a agenda das entidades representativas das mais diferentes categorias. Especialmente nas universidades e institutos, alvos de sistemáticos ataques pelo atual governo Bolsonaro, a situação dos servidores docentes e técnicos é alarmante.
Além de proibir a contratação de novos professores, o governo Bolsonaro quer vedar pagamentos como a promoção por especialização, adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros.
Isso ocorre em um cenário em que as universidades, que já passaram por dois contingenciamentos em 2019, teve redução no orçamento para este ano de 16%. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desconsiderando o crescimento natural da folha de pagamento de pessoal, o governo aprovou um orçamento R$ 50 milhões menor que o do ano passado.
O ofício do Ministério da Educação (MEC), determinando que universidades e institutos federais não contraiam novas despesas para o pagamento de pessoal, integra uma série de outras ações do governo Bolsonaro para impedir o funcionamento das IFES e o fim do serviço público.
Frente a este cenário de caos, o Adurn-Sindicato está em contato permanente com a reitoria da UFRN e tem encaminhado uma agenda de atividades com a comunidade acadêmica. Um debate sobre as conquistas, perspectivas e desafios das mulheres pesquisadoras vai abrir o calendário alusivo ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece dia 4 de março, a partir das 9h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede.
Em 9 de março, o Sindicato está chamando os professores a discutirem a Greve da Educação de 18 de março em assembleia, marcada para às 16h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede. Uma enquete com os docentes da UFRN também deverá ser realizada, para se traçar estratégias de enfrentamento a este cenário.
Com menos de 3% do orçamento da União destinado à Educação, a diretoria do Adurn-Sindicato tem percorrido, desde o dia 3 de fevereiro, os campi da UFRN e alertado os professores sobre a política do governo Bolsonaro de desmantelamento da Educação Pública Superior, do serviço público e da carreira dos Docentes das Instituições Federais de Ensino.
Reformas no Congresso
Somada às limitações de gastos previstas pela Emenda Constitucional nº 95, as PECs 186, 187 e 188, que já estão no senado federal, há a proposta de reforma administrativa que deverá ser encaminhada por Bolsonaro ao Congresso ainda esta semana.
A reforma prevê a redução de estruturas, carreiras e cargos dos servidores. O objetivo é reduzir o número de carreiras do executivo, centralizar e remodelar a gestão dos recursos humanos e facilitar a mobilidade entre órgãos.
A redução de remunerações e do gasto global com pessoal, adiamento por tempo indefinido de concursos, priorização de formas de contratação via terceirização e contratos temporários, rebaixamento dos salários de entrada, e revisão das tabelas de progressão dos servidores também estão em discussão.
A atividade sindical também está na mira da reforma proposta por Bolsonaro. O texto que será apresentado aos parlamentares prevê cerceamento das formas de organização, financiamento e atuação sindical, proibição do desconto em folha da contribuição voluntária sindical e associativa dos servidores e exigência de compensação do ponto em caso de ausência motivada por atividade sindical.
“Trata-se de ataques ao serviço público, que desmontam o Estado brasileiro, tornando precário o atendimento às demandas sociais, prejudicando as camadas mais pobres da população. O governo, que até não teve nenhuma proposta para a retomada do crescimento econômico, insiste na sua propositura de reconstruir o Estado, dando as costas para o povo”, afirmou o presidente do Adurn-Sindicato, Wellington Duarte.
