Publicado em 10 de março de 2020 às 15h52min
Tag(s): Democracia
Avançar na conquista de direitos já não é uma realidade desde que a democracia no Brasil foi golpeada em 2016. E a luta pela manutenção de carreira e salário volta a ocupar a agenda das entidades representativas das mais diferentes categorias. Especialmente nas universidades e institutos, alvos de sistemáticos ataques pelo atual governo Bolsonaro, a situação dos estudantes e servidores docentes e técnicos é alarmante.
Além de proibir a contratação de novos professores, o governo Bolsonaro quer vedar pagamentos como a promoção por especialização, adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros.
Isso ocorre em um cenário em que as universidades, que já passaram por dois contingenciamentos em 2019, teve redução no orçamento para este ano de 16%. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desconsiderando o crescimento natural da folha de pagamento de pessoal, o governo aprovou um orçamento R$ 50 milhões menor que o do ano passado.
O ofício do Ministério da Educação (MEC), determinando que universidades e institutos federais não contraiam novas despesas para o pagamento de pessoal, integra uma série de outras ações do governo Bolsonaro para impedir o funcionamento das IFES e o fim do serviço público.
Frente a este cenário de caos, as entidades que representam a comunidade acadêmica, os estudantes (DCE), os professores (ADURN-Sindicato), técnicos administrativos (SINTEST) e servidores técnicos com nível superior (ATENS-UFRN), unificaram a agenda de atividades até a realização da greve geral marcada para o próximo dia 18 de março. No dia 16, realizam uma plenária unificada no auditório do Instituto Ágora, às 14h30.
Além do calendário de ações, as entidades estão produzindo material conjuntamente para dialogar com os colegas na UFRN e com a sociedade potiguar. Na pauta, um alerta aos riscos de acabar no Brasil a Educação como um direito a todos.
Para as entidades, o conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal na área da Educação sinalizam como meta principal o desmantelamento do Ensino Público Superior no Brasil.
Abaixo, texto do material que será distribuído à comunidade acadêmica da UFRN.
Com um orçamento R$ 50 milhões menor que o do ano passado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá dificuldade em garantir a continuidade do seu funcionamento;
Ministério da Educação determinou que universidades e institutos federais não contraiam novas despesas para o pagamento de pessoal, o que impede a realização de novos concursos para reposição de técnicos e professores;
Jair Bolsonaro impede despesas com pessoal nas Instituições Federais de Ensino, comprometendo pagamentos de direitos adquiridos e carreira;
Para a garantia do pagamento das bolsas de pesquisa, pós-graduação e demais tipos, cortadas neste governo, e por mais vagas em cursos superiores em universidades públicas, ameaçadas com a redução de orçamento e corte de concursos para professores e técnicos;
Recursos escassos não convergem, até o momento, na valorização da Ciência e da Tecnologia necessárias ao desenvolvimento do país;
Governo quer intervir no processo de escolha de reitor, diretores de centro e demais gestores das Instituições Federais de Ensino, retirando o direito de escolha da comunidade acadêmica;
A proposta de captação própria no financiamento das universidades idealizada pelo governo é uma entrega das instituições à uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do financiamento público à Educação;
MEC propõe cartilha contra manifestações político nas universidades;
A reforma prevê a redução de estruturas, carreiras e cargos dos servidores, e o rebaixamento em 25% das remunerações.
