Publicado em 01 de abril de 2020 às 14h02min
Tag(s): Coronavírus
Desde o início da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem insistido na necessidade de blindar a economia. Nos diversos anúncios, a ênfase maior tem sido no socorro às empresas, ignorando a proteção aos mais pobres. Nesta terça-feira (31), professores do departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manifestaram em documento a disposição de “auxiliar os governos locais a enfrentar, na área da economia, as consequências que já se fazem sentir na atividade econômica local, nas instituições públicas e na sociedade”.
Lançado em meio a aprovação no Congresso Nacional de uma renda emergencial para base da pirâmide, e que aguarda apenas sanção presidencial, o manifesto levanta a necessidade dos governos adotarem medidas que levem em consideração “a profunda desigualdade socioeconômica que caracteriza a sociedade brasileira”.
“A crise agrava sobretudo a situação das populações mais vulneráveis”, alertam os professores. Eles avaliam que “o papel do estado na coordenação, orientação, promoção e execução de planos de ação e políticas públicas não é apenas necessário, mas urgente para garantir direitos, priorizando o reforço ao sistema de saúde, a proteção da população em situação de vulnerabilidade e a manutenção dos empregos”.
Entre as medidas apontadas pelo documento, ações voltadas à população mais vulnerável, como a liberação imediata do seguro desemprego, suspensão dos procedimentos administrativos que visem à retirada de beneficiários dos programas sociais, e a garantia de renda à população que atua no comércio informal, os autônomos de baixa renda e os sem renda fixa, a ampliação.
À ampliação e liberação imediata dos recursos do SUS, os professores levantaram a necessidade de garantia da renda para as famílias rurais, com a agilização das compras governamentais de produtos agropecuários, advindos tanto de produtores familiares quanto de pequenos produtores rurais não familiares.
O documento também sugere saídas às implicações das medidas de isolamento social no fechamento do comércio e na redução da produção e do consumo corrente, como a abertura de linhas de crédito para capital de giro de pequenas e médias empresas, garantia dos níveis de repasses dos fundos de participação e incentivos à conversão produtiva de segmentos industriais
Leia aqui o manifesto na íntegra.
