Publicado em 22 de abril de 2020 às 10h37min
Tag(s): Sindicatos Federados ao PROIFES
Na última terça (14), houve reunião de representantes das IFES. Convocada pela ANDIFES, o principal tema tratado foi a Instrução Normativa de número 28, publicada em Diário Oficial no dia 26 de março conjuntamento pelas secretarias de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalce de Gestão e Desempenho de Pessoal,ambas conduzids pelo Ministério da Economia.
A determinação orienta que o pagamento a servidores públicos federais de auxílio transporte, adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade sejam suspensos. Além de vedar a reversão de jornada reduzida – a não ser para serviços essenciais – e o cancelamento, prorrogação ou alteração de férias.
Segundo o reitor Edward Madureira, que está à frente da UFG, até o momento não há notícia de que alguma universidade tenha aplicado a IN28 aos servidores. Ainda assim, segundo o presidente da Andifes,João Carlos Salles Pires da Silva, o assunto não está superado por se tratar de retirada de direitos em plena pandemia. Ele declarou também ser necessário fazer pressão nos reitores. A Andifes encaminhou ao MEC uma nota técnica colocando que as exigências da IN28 não podem ser aplicadas às universidades principalmente no momento de combate a uma pandemia como argumento para retirada de direitos.
Presidente do PROIFES,o Professor Nilton Brandão pautou também a urgente atenção que se deve dar à proposta de congelamento dos salários. Segundo ele, esta proposta provavelmente virá acompanhada de congelamento de progressões e promoções. Para ele, é necessário também que se faça uma campanha contra a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. “É preciso que haja um fim no congelamento dos investimentos públicos e que busquemos outros recursos, como a taxação de grandes fortunas”, declarou.
Além disso, o professor Brandão ressaltou a vitória da rejeição das propostas de ataque do Partido Novo ao serviço público na PEC 10, do Orçamento de Guerra, ainda em tramitação no Senado Federal. A emenda rejeitada trazia uma redução de 26% a 50% nos salários dos servidores quando decretado estado de calamidade pública e financeira.
Além disso, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, continuam as articulações em defesa do serviço público junto às centrais sindicais. Em mobilização desde o dia 18 de março, as organizações pretendem se organizar em um “comando nacional de mobilização e greve no serviço público”.
Fonte: Ascom SINDIEDUTEC-Sindicato
Iago Montalvão, atual presidente da UNE, também estava presente e comentou sobre a atual condição de Educação à Distância. Para ele a questão é complexa, pois vem sendo necessário mediar uma grande quantidade de estudantes que querem aulas por EaD ao mesmo
