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Publicado em 15 de junho de 2020 às 14h26min
Tag(s): Pesquisa Científica
Por Júlio Rocha do CCHLA
O Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, sediado no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN), em consonância com as iniciativas dos demais núcleos em nível nacional, desenvolveu o Plano de Ações para o enfrentamento da COVID-19 nos Territórios em Situação de Vulnerabilidade em Natal e sua Região Metropolitana. A ação visa a fortalecer ações governamentais e da sociedade civil para o enfrentamento do novo coronavírus, principalmente nos territórios populares em situação de vulnerabilidade social.
Coordenado pela professora Maria do Livramento Miranda Clementino, docente do Departamento de Políticas Públicas, o estudo tem o objetivo de prevenir uma catástrofe na população mais vulnerável, auxiliando gestores municipais e do estado. “Para enfrentar tal situação, o primeiro passo é reconhecer que ela exige a mobilização de novas formas de agir e de pensar e níveis mais elevados de responsabilidade pública. E isso interpela frontalmente os poderes públicos, muito especialmente o municipal, principal responsável pelas ações de atendimento básico e estadual, responsável pelo atendimento de média e alta complexidade. Em defesa da vida e de um mínimo de seguridade social, é imperativa uma reformulação com ampliação no enfrentamento da covid-19, principalmente nos territórios em situação de vulnerabilidade social que estão mais sujeitos às consequências e riscos decorrentes da pandemia. Ou seja, uma catástrofe maior a ser evitada”, destacou a professora.
Com esse propósito e espírito colaborativo, o Núcleo Natal do Observatório das Metrópole mobilizou seus recursos humanos, pesquisadores e institutos como o Fórum do Direito à Cidade e formulou, sob a forma de um plano, sugestões para o enfrentamento da pandemia nos territórios populares de Natal e sua região.
“Fazemos a identificação desses territórios populares e estruturamos um conjunto de ações de responsabilidade pública e civil em quatro dimensões: preventiva, de atendimento, das ações de coordenação e apoio social e de articulação, avaliação e monitoramento. Trata-se de mais uma colaboração da UFRN no combate e na prevenção à covid-19”, explicou a coordenadora.
Dimensões do Plano
Preventiva: A primeira dimensão do plano reúne as seguintes vertentes: do monitoramento de lugares onde a população tem dificuldade de acesso à água; da aproximação do atendimento em saúde às populações nos territórios em situação de vulnerabilidade social; da proteção jurídica da posse da terra, da moradia e do direito às condições sanitárias adequadas; da comunicação em saúde, da distribuição de máscaras, do isolamento de indivíduos pertencentes a grupos vulneráveis; e da atenção a grupos potencialmente difusores da doença.
Atendimento: Criar espaços de atendimento exclusivos para indivíduos com suspeita de covid-19, bem como espaços exclusivos nos territórios em situação de vulnerabilidade para a quarentena de pacientes que não precisam ser hospitalizados, mas precisam ser isolados do convívio com familiares e vizinhos. Além disso, também se faz necessária a atenção à aproximação do atendimento em saúde às populações desses territórios e às condições de trabalho das unidades básicas de saúde, pois é lá que o problema social e sanitário está explodindo em toda a sua dramaticidade.
Ações de coordenação e apoio social: Articulação das ações de prevenção e de atendimento. Essa coordenação também permitirá racionalizar os recursos de apoio social, de acesso à renda, cesta básica e outros insumos vitais como máscaras, água e material de higiene.
Articulação, avaliação e monitoramento: Identificar e sistematizar a base de dados e ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, Municípios, instituições de ensino e organizações sociais, no sentido de conter e/ou minimizar impactos da pandemia nos territórios em situação de vulnerabilidade, visando à formulação de estratégias de enfrentamento do problema e tomada de decisões.
O documento está disponível na íntegra por meio deste link.