Publicado em 15 de julho de 2020 às 11h45min
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Senhores membros desse egrégio conselho, estabelecido pelo artigo 16, do presente Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Sindicato dos Professores da UFRN (ADURN-Sindicato), dirige-se a esse colegiado e aos seus 43 membros titulares, para externar o posicionamento desta Diretoria, eleita democraticamente em abril de 2018, e que, conforme a lei em vigor, representa os interesses da categoria dos docentes, acerca de tema que hoje perpassa a instituição e as pessoas, qual seja o retorno às atividade de ensino, pela via remota, a ser debatida nesse Conselho.
O Sindicato, que desde 18 de março, data em que foi determinada a suspensão das aulas presenciais, devido aos efeitos, então iniciais, da pandemia que hoje, 14 de julho, já levou a vida de 1.404 norte-rio-grandenses, número que, infelizmente, certamente terá variado positivamente quando os delegados estiverem lendo este documento, colocou-se à disposição para, dentro dos seus limites legais e estruturais, dialogar sobre os impactos da pandemia para a comunidade docente, sem desconsiderar as repercussões negativas entre os estudantes e servidores técnico-administrativos.
Dentro dessa premissa, a Diretoria, diante dos debates iniciados entre os gestores intermediários da UFRN, decidiu por ouvir a categoria sobre esse tema e lançar uma enquete, realizada entre as 22h do dia 8 de julho e encerrada às 12h do dia 13 de julho, em que os professores foram convidados a responder duas perguntas propostas pela Diretoria.
A primeira pergunta, “como você se posiciona diante das propostas de retorno às aulas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de forma remota?”, centrou na inquietação expressa pelos professores com relação ao retorno ao trabalho, enquanto a segunda pergunta, “escolha em caso de concordância ou discordância conforme seu voto na questão anterior”, diretamente relacionada a anterior, pôs o foco no retorno ao trabalho em termos de calendário acadêmico.
Responderam à enquete 310 professores, 13,1% dos professores da ativa o que, na opinião da Diretoria, foi significativo, devido ao pouco tempo dado para resposta, e, por conseguinte, uma maior dificuldade de fazer chegar a dita enquete aos professores de maneira geral. Portanto, a enquete contribuiu para o lastreamento do posicionamento desta Diretoria, que, somada à própria opinião da gestão, norteou este documento.
Cabe verificar que 75,8% dos professores se colocaram de forma favorável ao retorno das atividades, mas, dentro desse universo, 52,9% revelaram que esse retorno deve estar condicionado ao planejamento de estratégias articuladas com a comunidade universitária e escolar, prevendo condições adequadas de acesso às ferramentas tecnológicas para alunos e professores e que haja garantias para a realização dos conteúdos práticos, inclusive com segurança.
Dos professores consultados, 19% se posicionaram frontalmente contrários ao retorno do trabalho, dado majoritariamente relacionado ao fato de que não enxergam um planejamento adequado e a falta de condições apropriadas para o retorno.
Ressalve-se que, dentre os que concordam com o retorno, 11,9% defenderam a ideia da não obrigatoriedade desse retorno, considerando a parcela de estudantes que não tem acesso à internet, ou tem acesso muito limitado.
Com relação à forma do retorno, 45,2% deve ser com a continuidade do semestre 2020.1; para 17,4%, o retorno deverá ocorrer através da oferta de mais um semestre suplementar; e 14,2% defendem o retorno da continuação do semestre 2020.1 em associação com um semestre suplementar. Portanto, a questão do semestre suplementar está posta para 31,6% dos que responderam a enquete.
Por outro lado, dos que discordam do retorno às aulas, 16,1% afirmaram que a UFRN deverá permanecer sem aulas até que as condições sanitárias permitam o retorno das atividades presenciais; e 7,1% deverá permanecer sem aulas até o final do ano letivo e retornar o semestre 2020.1 somente em 2021.
De posse dos dados fornecidos pela enquete e com suas convicções políticas, a Diretoria do ADURN-Sindicato assim se posiciona:
1 – Que seja dada EQUIDADE DE ACESSO, por parte dos e das estudantes, aos recursos necessários à aprendizagem, tanto os tecnológicos quanto os pedagógicos, tendo em vista a demanda por equipamento eletrônico, banda larga, letramento digital, bases bibliográficas acessíveis, sem desconsiderar que o ensino-aprendizagem é um processo dialógico, de interação e determinações recíprocas entre docente e discente;
2 – Garantir para as e os docentes, PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA O USO DAS TECNOLOGIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO, com o devido provimento das condições necessárias à atividade remota, o que passa, igualmente, pelo acesso aos recursos que devem ser disponibilizados pelo sistema, tanto os dados de internet quanto os dispositivos eletrônicos, e que não signifiquem custos financeiros extras;
3 – Que seja dado RESPEITO À DIMENSÃO GERACIONAL DO PROCESSO, pois o fator etário é um dos determinantes na relação entre a docência e a aplicação pedagógica das tecnologias;
4 – Que se considere a oferta de cursos de extensão abertos a quaisquer interessados, estudantes regulares ou não, havendo a possibilidade de integração curricular para os primeiros;
5 - A disponibilização, pelos docentes das IFES, a critério e mediante regulamentação em cada instituição, de parte de sua carga horária para oferta virtual de cursos populares preparatórios para o ENEM.
1 - Que sejam elaboradas orientações aos pais ou responsáveis com sugestões educativas de natureza lúdica, recreativa, criativa, interativa a serem realizadas com as crianças em casa, enquanto durar o isolamento social, de forma que se possa garantir experiências e vivências significativas, considerando que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem através da interação, brincadeiras, atividades simbólicas e por meio de diferentes linguagens, conforme orientações do CNE/CP Nº 5 de 28 de abril de 2020;
2 - A criação de um programa de extensão, com cursos para merendeiras, cozinheiras, vigias, terceirizados e técnicos, sobre como tratar e limpar alimentos, sobre os riscos de contaminação, aspectos de higienização e outros;
3 - Elaboração de um cadastro para identificação – desde que com a autorização das famílias – das crianças de maior vulnerabilidade física, emocional e material;
4 - Solicitar à instituição que promova adaptações físicas no ambiente escolar – ouvidas as áreas de saúde, educação e assistência social – com o objetivo de assegurar um retorno com segurança, respeitadas, além disso, questões de limpeza, higiene, distanciamento, relação adultos x crianças, jornadas das crianças, e outros aspectos, garantindo os direitos humanos de todos os envolvidos: crianças, famílias e profissionais;
5 -Elaboração de estratégias e uso dos recursos da tecnologia assistiva que respeitem a condição, ritmo, limites e possibilidades das crianças/alunos com deficiência, promovendo a equidade como condição necessária à inclusão social e escolar;
6 - Aproximação virtual com as famílias de modo a estabelecer parceria e diálogo para que seja possível orientar os pais na realização das experiências e vivências propostas pela escola durante a suspensão das aulas. O contato com as famílias poderá ser estabelecido através do uso da internet, celular ou orientações de acesso síncrono ou assíncrono de acordo com a realidade de cada instituição escolar;
7 - Criação de círculos formativos com as famílias, considerando seu papel de mediadoras das experiências a ser vivenciadas pela criança em casa, sob orientação e planejamento da professora.
Por último, chamamos a atenção deste conselho sobre as especificidades da educação básica da UFRN, tendo em vista as características peculiares do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças, o que exige formas e procedimentos pedagógicos próprios.
Senhores delegados do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), com esse posicionamento, o ADURN-Sindicato espera ter contribuído para enfrentarmos, conjuntamente, os impactados dessa pandemia na nossa instituição, salientando que seus efeitos permanecerão durante longo tempo na comunidade acadêmica, resvalando para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, nas relações trabalhistas, nos comportamentos sociais e nas decisões futuras.
Diretoria do ADURN-Sindicato
