Publicado em 29 de julho de 2020 às 13h52min
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Atualmente, o Brasil está classificado como um dos epicentros mundiais da crise de saúde. A expansão da doença provocada pelo Coronavírus não cessa. No dia 25 de julho, foram registrados mais de três milhões e duzentos mil de casos de infecção e mais de oitenta e cinco mil mortos. O desenrolar dessa crise é dramático e se acentua diariamente. A ausência de políticas públicas coordenadas pelo governo federal desnuda a desigualdade econômica e social brasileira. A piora dos indicadores econômicos e das condições de saúde atinge frontalmente os segmentos mais vulneráveis da população.
As instituições e as pessoas signatárias deste Manifesto denunciam a política institucional de negação da vida, por todas as formas e meios. Necropolítica é a negação da vida, da vida do negro, da vida da mulher, da vida dos idosos, da vida das crianças e adolescentes, da vida do LGBTQI+, da vida do indígena e dos quilombolas, da vida do imigrante, da vida do pobre, da vida do opositor político, da vida do sertanejo, da vida do trabalhador, da vida nas periferias, da vida no trânsito, da vida nos biomas, da vida cultural, da vida dos ecossistemas aquáticos. Denunciam-se, neste documento, a destruição das instituições do Estado Democrático de Direito; o negacionismo da ciência no contexto da pandemia; a destruição das políticas culturais; a destruição do patrimônio ambiental; o abandono das políticas de desenvolvimento nacional e regional; a asfixia financeira e orçamentária com destruição de direitos sociais; a destruição dos ativos naturais; a venda e a alienação indiscriminada dos ativos públicos; a perseguição política e a deslegitimação das universidades públicas e centros de pesquisa; e o estímulo e a disseminação do ódio e violência como prática política e cultural. O que está em jogo são as nossas vidas e das novas e futuras gerações.
Nesse contexto, o Brasil precisa de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o enfrentamento dos principais problemas emergentes (Covid-19), urgentes (econômico e social) e estruturais (subdesenvolvimento e desigualdades). O seu escopo deve conter o papel do protagonismo que a região Nordeste vem assumindo no atual contexto, por meio de seus entes federativos no apoio às respectivas populações. O Estado voltado para uma política de desenvolvimento nacional é a chave para recuperar o atraso em que o Brasil se encontra. Os governos da região Nordeste têm, portanto, uma grande janela de oportunidade nessa direção. A proposta do Consórcio Nordeste e do seu Comitê Científico insere-se como instrumento de governança e de formulação e execução políticas públicas compatíveis com as ideias de Celso Furtado.
A inspiração foi a partir das estratégias furtadianas – baseadas no então projeto inovador, que foi a criação da Sudene, instituindo o Conselho Deliberativo do Nordeste, composto por todos os governadores da região, pelos ministérios da área econômica e demais instituições de desenvolvimento econômico regional, a exemplo do BNB, da Codevasf, DNOCS, CHESF, entre outros.
Em apoio à consecução desse projeto e de iniciativas similares, propomos a construção da Rede Nordeste formada por Instituições de Ensino Superior, Centros de Pesquisas, Organizações, Intelectuais, Cientistas e Formadores de Opinião, principalmente por meio da criação de pactos político-institucionais preocupados com o desenvolvimento regional, que permitam a cooperação em múltiplas escalas com os governos estaduais e municipais, em articulação com o Consórcio Nordeste e demais atores cuja missão institucional é o progresso econômico e social da região.
Convocamos os atores políticos, sociais e econômicos a se unirem à comunidade de Ciência, Tecnologia e Inovação do Nordeste nesta luta pela Vida Plena em defesa do desenvolvimento humano, sustentável e democrático, o qual considere a segurança alimentar e nutricional, o combate à fome, a economia solidária e arranjos produtivos locais para geração de emprego e renda, o fortalecimento e expansão do Sistema Único de Saúde, a educação pública de qualidade, o combate ao analfabetismo, a inclusão digital como instrumento de coesão social e cidadania e investimentos em infraestrutura econômica e social.
Destacamos que a construção de um Projeto Desenvolvimento Nacional e Regional voltado, essencialmente, para os reais problemas da sociedade brasileira encontrou em Celso Furtado um mestre ousado e inovador nos planos cultural, ambiental, econômico, social e político, notadamente voltado para o combate das desigualdades entre as regiões e pela integração nacional.
Nordeste, 26 de julho de 2020.
ASSINATURAS DO “MANIFESTO DA CIÊNCIA PELA VIDA PLENA!”
INSTITUCIONAIS
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
ABRUEM – Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais
Consórcio Pernambuco Universitas UPE, UFPE, UFRPE, UFAPE, IFPE, IFSertão, UFAPE, UNICAP
FAPsNE – Rede Nordeste das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
ABED – Associação Brasileira de Economistas pela Democracia
IPF – Instituto Paulo Freire
APD – Associação de Advogadas e Advogados pela Democracia
CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários
ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
INDIVIDUAIS
Miguel Nicolelis, cientista, professor da Universidade de Duke/EUA, co-coordenador do Comitê
Científico do Consórcio Nordeste
Sérgio Rezende, cientista, professor da UFPE, co-coordenador do Comitê Científico do Consórcio
Nordeste, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia
Tânia Bacelar, professora emérita da UFPE
Bernardo Boris Vargaftig, professor da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências
Pedro Henrique de Barros Falcão – Universidade de Pernambuco ( UPE)
Antonio Guedes Rangel Júnior – Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Cícero Nicácio do Nascimento Lopes – Reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Vicemário Simões – Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Carlos Guedes – Reitor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL)
Odilon Máximo – Reitor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Fábio Guedes Gomes – UFAL/ Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas
(FAPEAL)
Tarcísio Pequeno Dora – UFCE/Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP)
Márcio Costa – UESC/Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (FAPESB)
Roberto Germano – UFPB/ Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba(FAPESQ)
Antônio Cardoso do Amaral – UFPI/ Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI)
Fernando Jucá – UFPE/ Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (FACEPE)
André Santos – IFPI/ Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA)
Gilton Sampaio – UERN/Presidente da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN)
José Heriberto Pinheiro Vieira – Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC)
Ana Cláudia Arruda Laprovitera – Presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco
Paulo Fernando de Moura B. Cavalcanti Filho – Professor da UFPB, Coordenador Geral do Acordo PLADES-PB (UFPB-Governo da Paraíba)
Adroaldo Quintela – ABED
Sérgio Storch – Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz
Juliana Bacelar – Professora da UFRN
José Farias Gomes Filho – ABED
Aristides Monteiro Neto – IPEA/Anipes
Fernanda de Lourdes Almeida Leal, UFCG. Diretora do Centro de Humanidades/UFCG, líder do Grão – Grupo de Estudos e Pesquisas Infâncias, Educação Infantil e Contextos Plurais.
José Sérgio Gabrielli de Azevedo, professor da UFBA, ex-presidente da Petrobras e ex-secretário de Planejamento da Bahia.
Fonte: SBPC
