Publicado em 07 de agosto de 2020 às 12h13min
Tag(s): Orçamento
A proposta de orçamento para 2021 que o governo vai apresentar no Congresso nas próximas semanas prevê um corte de 18,2% na verba de custeio e capital (investimento) de todas as universidades federais. Na UFSC, o corte representa uma perda de R$ 26 milhões em relação ao orçamento de 2020.
A informação foi dada pelo Ministério da Educação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no início da semana e confirmada ontem (6) pelas universidades, quando receberam a proposta do Ministério da Economia com o valor previsto para o ano que vem. As instituições têm até esta sexta-feira ao meio dia para detalhar ao governo como pretendem aplicar os recursos.
Em 2020, a UFSC tem um orçamento de R$ 140 milhões para arcar com despesas básicas, como luz, água, serviços de limpeza, segurança e funcionamento do Restaurante Universitário. Além disso, tem mais R$ 5 milhões para investimentos, totalizando R$ 145,4 milhões. Com o novo corte, esse valor cai para R$ 118 milhões no ano que vem. “Os recursos desse ano já são inferiores ao que tínhamos em 2019, e em cima desse valor teve ainda o corte de 18,2%. Se isso não for revertido teremos uma situação extremamente crítica no ano que vem”, diz Fernando Richartz, secretário de Planejamento da universidade.
Ainda há chance de reverter a redução no Congresso, onde os parlamentares podem propor mudanças. O governo tem que entregar a proposta até o dia 31 de agosto.
Em documento enviado ontem aos reitores das federais, o novo presidente da Andifes Edward Madureira Brasil disse que “com esses montantes fica patente que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano”. “Chama a atenção a gravidade dessa situação, que também alcança os já insuficientes recursos do PNAES e pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”, afirmou. A Andifes já começou a se mobilizar, segundo ele, para reverter os cortes.
O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, lembra que, ao cortar o orçamento das universidades, o Brasil vai na contramão da maioria do países e da comunidade europeia em particular, que estão investindo pesado no sistema educacional mesmo em meio à crise econômica. “Esses países também já estão investindo no pós-pandemia para que as instituições de ensino voltem a funcionar e bem”, diz. “No Brasil, ao contrário, temos mais um corte, em cima de uma situação orçamentária que já era precária.”
Corte em cima de corte
Neste ano, os recursos de custeio da UFSC já tinham sofrido uma redução de R$ 5 milhões. O corte no orçamento atingiu todo o Ministério da Educação, que perdeu quase R$ 20 bilhões. O volume de recursos do MEC caiu de R$ 122 bilhões para R$ 103 bilhões. O maior corte ocorreu na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que perdeu um terço de seu orçamento: de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,84 bilhões.
Entre as universidades, a queda foi de cerca de 7%, mas algumas foram mais prejudicadas do que outras, como a UFRJ, que perdeu 30% de um ano para o outro, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos.
Em 2019, o bloqueio foi anunciado em abril pelo ministro Abraham Weintraub, para as universidades que praticassem o que ele chamou de “balbúrdia”. Depois da polêmica, o contingenciamento de 30% foi estendido a todas as federais.
Fonte: Apufsc
