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Publicado em 13 de agosto de 2020 às 12h34min
Tag(s): PROIFES
A proposta de redução linear de 18,2% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), anunciado pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na semana passada, subtrai mais de R$ 1 bilhão das universidades federais e pode inviabilizar seu funcionamento, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, em coletiva da entidade na tarde desta quarta-feira, 12.
“Nessa magnitude é um valor que fica impossível de ser absorvido pelas universidades federais, que já estão com seus orçamentos congelados há três anos, muitas delas já estão em situação de muita dificuldade para fechar este ano”, destacou o dirigente, que é reitor da Universidade Federal de Goiás, acrescentando que o corte de 18,2% terá efeitos principalmente sobre as verbas discricionárias, usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil.
Com o corte a estimativa é que sejam destinados menos R$ 185 milhões ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte. “Certamente vai deixar de atender estudantes ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão a garantia de chegar ao fim do ano com bolsa, manutenção de restaurante e outras ações. Se levar em conta que a crise gerada pela pandemia atingiu essa faixa da população, não é nenhum absurdo dizer que bolsas serão perdidas”, alertou Madureira, estimando que as universidades federais necessitariam de um aumento em seus orçamentos de custeio na casa de R$ 200 milhões em 2021 para fazer frente às demandas de assistência estudantil.
O presidente da Andifes lembrou que as universidades assumiram uma série de ações de combate à Covid-19, além do atendimento prestado nos 45 hospitais universitários, e “a interrupção desse trabalho terá consequências graves para o desenvolvimento do país, pois a saída da crise econômica passa por investimento em ciência e tecnologia e tudo aquilo que é o fazer as universidades”, frisou.
A suspensão da contratação de docentes, e de todos os concursos públicos para as federais, outra das medidas previstas para 2021, pode afetar cerca de 4,5 mil vagas de professores. Outra medida prevista para 2021 é a suspensão da contratação de recursos humanos e de todos os concursos públicos para as federais. Segundo a Andifes, entre concursos já realizados, em andamento ou lançados, 4,5 mil vagas de professores podem ser afetadas pela medida.
O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar a Lei Orçamentária Anual ao Congresso, e, segundo Madureira, a Andifes vai tentar negociar com o Ministério da Educação a manutenção do orçamento de 2020 como referência para o próximo ano, e buscar debater com parlamentares a reversão dos cortes.
Fonte: PROIFES-Federação
