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Publicado em 27 de outubro de 2020 às 12h37min
Tag(s): Autonomia Universitária Democracia
O golpe jurídico do governo Bolsonaro nas eleições internas dos Institutos e Universidades Federais do país ainda não foi digerido pelos reitores democraticamente eleitos e não empossados. Poucas semanas depois da interferência direta do Ministério da Educação na escolha dos gestores dos IFs, três professores eleitos para a reitoria de IFs no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina se uniram, vêm se articulando e já estudam estratégias em conjunto para reaver os cargos.
À frente do grupo estão o potiguar José Arnóbio de Araújo Filho (IFRN), o carioca Maurício Saldanha Motta (Cefef-RJ) e o catarinense Maurício Gariba Junior (IFSC). O trio vem reunindo apoio de outras instituições e no parlamento. A deputada federal e relatora do Fundeb Dorinha Seabra (DEM-TO) já declarou apoio à pauta e intermediou uma audiência entre os reitores eleitos e um secretário do MEC, que se comprometeu em levar a pauta para o ministro. O grupo, no entanto, tem ampliado o debate para pressionar o governo:
– Desde o período que a gente percebeu que estava acontecendo o golpe, eu e Maurício Gariba estreitamos relações. Então a gente vem conversando e pensando estratégias. Depois com Maurício Mota, discutindo, vendo saídas e possibilidades. Quando aconteceu o golpe na UFERSA resolvemos fazer uma Frente Nacional em torno dos Institutos e Universidades Federais. Percebemos que ia acontecer (o golpe) na rede. Iniciamos essa conversa eu, Gariba e Maurício Mota e convidamos os reitores. A primeira reunião foi há um mês e meio”, conta Arnóbio Filho, 1º colocado na eleição do IFRN.
O último encontro do grupo aconteceu dia 22 de outubro. Os reitores eleitos avaliam entrar como parte na ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde questionando as portarias do MEC que ignoraram o resultado das eleições. A ação está atualmente em análise pelo STF.
A ideia também é levar a pauta para o Congresso Nacional e garantir ainda mais visibilidade nacional. Como as eleições municipais esvaziaram a Câmara e o Senado, a ideia é realizar audiências públicas após os pleitos:
– Pensamos num conjunto de ações para mostrar à sociedade o que está acontecendo. Procuramos a professora e deputada federal Dorinha Seabra, que foi relatora do Fundeb, e ela se mostrou muito indignada e também acredita que não existe ilegalidade para que não pudéssemos tomar posse. Então reunimos reitores dos institutos e das universidades para pensar ações políticas”, disse o reitor eleito do IFRN.
O grupo, que conta com representantes de professores, sindicatos, estudantes e servidores técnicos de várias instituições de ensino federal do país, tem nova reunião marcada para 5 de novembro e até lá esperam ampliar os apoios.
– Estamos conversando sistematicamente para encontrar alternativas e reaver os mandatos”, concluiu.
IFRN
No Rio Grande do Norte, a intervenção do MEC nas eleições para reitor no IFRN já completou 7 meses. Em 20 de abril, o então ministro Abrahm Weintraub baixou uma portaria nomeando o professor Josué Moreira, que sequer participou das eleições.
O 1º colocado, eleito com 48% dos votos, foi o professor José Arnóbio de Araújo Filho. O interventor já disputou a eleição para a prefeitura de Mossoró pelo PSL e foi uma indicação do deputado federal bolsonarista general Girão.
A comunidade acadêmica, no entanto, não aceitou a intervenção. Uma onda de protestos e manifestações tomou conta das redes sociais e também da estrutura do campus central do IFRN. O interventor chegou a acionar a Polícia Militar para retirar à força estudantes que protestavam contra o golpe na sede da reitoria. Agressões contra alunos foram registradas, um processo disciplinar foi aberto na Polícia Militar e o policial que comandou a operação terminou afastado.
Fonte: Saiba Mais