Publicado em 25 de novembro de 2020 às 20h27min
Tag(s): Movimento de Moradia UFRN
No intuito de viabilizar uma solução segura para as famílias que estão ocupando o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representantes da instituição de ensino e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram com a Prefeitura do Natal na tarde desta quarta-feira, 25 de novembro. A gestão municipal se comprometeu em agendar reunião com o Governo do Estado para avaliar, conjuntamente, os encaminhamentos necessários.
O encontro desta quarta-feira com a Prefeitura do Natal deu continuidade às ações encaminhadas na reunião que ocorreu na última segunda-feira, 23 de novembro, com a UFRN, a OAB, o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e os órgãos que têm competência legal pelas ações de habitação. Dessa forma, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, relataram ao prefeito Álvaro Dias que os ocupantes precisam de uma solução urgente, visto que a antiga Faculdade de Direito da UFRN oferece alto risco às famílias que estão ocupando o imóvel.
A gestão municipal ficou de avaliar as alternativas em conjunto com o governo estadual, como a oferta de um local seguro, de alimentação, de materiais de higiene, além do cadastramento das famílias em programas habitacionais.
Ocupação
Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a antiga da Faculdade de Direito da UFRN foi ocupada pelo MLB em 30 de outubro de 2020. No dia 20 de novembro, quando a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel, a Universidade recebeu a primeira solicitação de diálogo sobre a ocupação, por meio da deputada federal Natália Bonavides. De imediato, a UFRN se colocou à disposição para auxiliar na interlocução junto aos órgãos públicos que têm competência legal pelas ações de habitação.
Na segunda-feira, 23 de novembro, a primeira reunião de conciliação ocorreu com as participações da OAB, da UFRN, do MLB e de órgãos do governo estadual da área habitacional, quando ficou encaminhado que a representação do movimento social entraria com pedido na ação judicial existente solicitando a prorrogação do prazo de reintegração de posse do imóvel e as gestões municipal e estadual deveriam avançar nas soluções para garantir moradia digna às famílias. A comissão voltará a se reunir, às 14h, no dia 30 de novembro, para verificar o andamento das iniciativas acordadas.
Restauro
Até a ocupação, a UFRN vinha mantendo o serviço de vigilância na antiga Faculdade de Direito, enquanto seguia com o processo de restauração do imóvel, conforme orientação do Iphan. De acordo com a Pró-Reitoria de Administração (Proad-UFRN), os recursos recebidos para o restauro foram destinados à elaboração dos projetos, os quais já foram concluídos e aprovados pelo Instituto. Atualmente, a UFRN aguarda a disponibilidade orçamentária pelo Iphan para dar início à licitação da obra de restauração.
Fonte: UFRN
