Publicado em 04 de dezembro de 2020 às 15h59min
O Fórum Nacional Popular de Educação manifestou, em nota, preocupação com o novo texto substitutivo ao Projeto de Lei 4.372/20, que trata da regulamentação da instituição permanente do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fórum cita como motivos de preocupação e atenção: o atraso na tramitação da matéria e votação em sessões virtuais, reduzindo preocupantemente o prazo para aprovação; a ampliação da drenagem de recursos públicos por meio de entidades conveniadas ou parceiras do poder público; e a pressão das entidades privadas pela inclusão das etapas do ensino fundamental e médio nos convênios com os entes públicos.
Leia abaixo a nota do FNPE na íntegra:
Fonte: PROIFES-Federação
