Publicado em 21 de dezembro de 2020 às 09h29min
Tag(s): Autonomia Universitária
Após uma disputa jurídica e política que se arrastou por 8 meses, o Ministério da Educação cumpriu a decisão judicial assinada pela juíza da 4ª Vara Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite reconhecendo a decisão da comunidade acadêmica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte que elegeu, em dezembro de 2019, o professor de Educação Física José Arnóbio de Araújo Filho.
A nomeação do reitor eleito foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União com data retroativa a 18 de dezembro.
Arnóbio assume o IFRN no lugar do interventor Josué Moreira, nomeado para o cargo em 20 de abril pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. O mandato do reitor eleito vai até 21 de dezembro de 2024.
Desde que as universidades e institutos federais passaram a se organizar em bloco no país contra as nomeações arbitrárias do Governo Bolsonaro essa é a primeira decisão judicial cumprida pelo MEC em favor do respeito ao resultado das eleições internas nas instituições federais de ensino.
Em dezembro de 2019, a professora do Instituto Federal da Bahia Luzia Mota também reverteu a intervenção após 1 ano, mas até então era um caso isolado.
O reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho afirmou já nas primeiras horas da manhã que ninguém está acima das instituições do país:
– O IFRN é muito maior que Arnóbio ou do que qualquer outra pessoa. E uma instituição não pode ser tocada de qualquer forma e por qualquer um. A gestão democrática e a autonomia universitária devem ser garantidas. Qualquer presidente, governador ou gestor que acham que a intervenção é o caminho está equivocado”, disse por telefone à agência Saiba Mais
Desde a juíza Gisele Araújo Leite havia decidido em favor da nomeação dele em 11 de dezembro, Arnóbio e a equipe de professores passou a se reunir diariamente para traçar estratégias. Ele adiantou que vai solicitar um relatório de todas as pastas para saber a real situação do Instituto. Uma reunião hoje pela manhã já está confirmada:
– Nós temos os dados de dezembro do ano passado, quando da transição do reitor Wyllis Tabosa. Então tínhamos todo o retrato da instituição, agora só algumas informações. Precisamos saber o que foi feito e o que deixou de ser feito para traçar as diretrizes a partir do plano de desenvolvimento institucional que já tem 8 anos e passará por uma revisão agora em 2021. Então o nosso grande desafio é voltar à instituição que havia em abril de 2020”, avaliou.
Mesmo apreensivo quanto a uma possível reviravolta judicial caso Josué Moreira recorra a instâncias superiores, Arnóbio não tem dúvidas de que a pressão popular foi fundamental para a vitória da democracia no IFRN:
– Sempre defendi que a gente tinha que atacar em vários flancos: na esfera judicial, administrativa e política. O campo político é essa organização da luta, movimento estudantil, dos sindicatos, das pessoas que acreditaram que a gente precisava arregaçar as mandas e não ater medo de lutar”, afirmou.
Fonte: Saiba Mais
