Publicado em 03 de novembro de 2009 às 13h17min
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O Plenário aprovou na última terça-feira (27) o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional (Besp/Dnit) aos servidores em atividade no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. A matéria será votada ainda pelo Senado.
O texto aprovado incorporou emendas dos relatores das comissões de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura, deputados Aelton Freitas (PR-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN), respectivamente.
Bolsas
Na área educacional, o projeto autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a conceder bolsas para alunos e professores vinculados a projetos e programas de ensino e extensão direcionados às populações indígenas, de quilombolas e do campo.
Os valores dependem da formação dos envolvidos e de sua atuação no programa. Alunos indígenas, por exemplo, poderão receber o equivalente a até três vezes a bolsa de iniciação científica federal.
Em atividades de ensino e extensão, as instituições federais de educação superior também são autorizadas a conceder bolsas a estudantes de graduação.
Entre os objetivos dessas atividades está a promoção do acesso ao ensino e da permanência de estudantes em condições de vulnerabilidade social e econômica. A extensão poderá ser relacionada ainda com a maior interação dessas instituições com a sociedade.
