Publicado em 30 de janeiro de 2021 às 23h07min
Tag(s): Ensino Remoto Pandemia de coronavírus
Com o objetivo de discutir as questões inerentes ao retorno das atividades presenciais dos cursos da área de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, parte da diretoria do ADURN-Sindicato se reuniu de forma remota nesta sexta-feira, 29, com docentes representantes dos departamentos de Enfermagem, Fisioterapia, Escola de Saúde e Facisa.
Frente ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte, os docentes, que têm retorno às aulas práticas previsto para a próxima semana, veem a situação com preocupação. “É preciso que haja o cumprimento do protocolo de saúde e segurança para que esse retorno aconteça de modo seguro e efetivo, porém neste momento há muitas dificuldades orçamentárias da universidade em relação a processos de adaptação”, explicou o diretor do ADURN-Sindicato, Roberval Pinheiro, ao abrir a reunião.
A realidade apontada por Roberval é preocupante não só para os cursos de saúde, isso porque a proposta de lei orçamentária (PLOA) de 2021 ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, a UFRN vive atualmente um dia após o outro, já que depende da liberação de recursos do Ministério da Educação mês a mês. Em janeiro a liberação inicialmente veio correspondente a 1/18 do universo de 40% dos recursos previstos na PLOA deste ano para as IFES. Após reclamação formal da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (ANDIFES), o valor foi reajustado para 1/12.
“A situação financeira da UFRN que já não era boa no ano passado, agora está muito mais complexa. Não existe possibilidade de ampliação de equipamentos de proteção individual, nem de realizar reformas mínimas que a gente sabe que são necessárias também, como a construção de mais pias para lavarmos as mãos, adequações de ambientes e espaços para garantir o mínimo de distanciamento social, bem como para a aquisição de outros equipamentos”, contextualizou o diretor do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.
A professora do Departamento de Enfermagem, Edilma Oliveira, ressaltou que a discussão sobre a possibilidade de um retorno às atividades presenciais, em especial a prática assistencial no serviço de saúde nas unidades básicas e hospitalares, vem acontecendo desde outubro nas reuniões de departamento, mas à época não se tinha a menor noção de como estaria a situação da Covid-19 no mês de janeiro.
O planejamento foi aprovado sob condição de reavaliação, porém até o momento não houve uma nova discussão sobre o assunto. “Todos nós queremos um ensino de qualidade, queremos desenvolver o nosso papel, o nosso trabalho de formar profissionais, mas a gente continua muito preocupado com relação à segurança, às implicações não só legais, éticas, mas o compromisso com essas pessoas que estão envolvidas. Não só professores e estudantes, mas também os familiares dessas pessoas. É um risco que a gente se expõe e leva a uma coletividade”, afirmou Edilma.
Sobre a exposição de estudantes e docentes ao risco de contaminação, a professora Cecília Nogueira, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (Facisa), pontuou que os discentes da Facisa ainda passam por outro agravante, pois esses estudantes em sua maioria são de cidades vizinhas e precisam se deslocar de transporte público para Santa Cruz. Além disso, os próprios estágios nem sempre acontecem na cidade onde o campus está instalado, o que requer que os discentes se desloquem para Currais Novos ou Natal aglomerados no ônibus da universidade.
O professor Jonas Sâmi, do Departamento de Enfermagem, lembrou que está circulando uma nova cepa viral que tem provocado o agravamento da doença nos jovens, com maior taxa de transmissão e mortalidade. “Não há disponibilidade de equipamentos de segurança individual para todos os estudantes”, destacou.
E não são apenas os EPIs que faltam. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o docente do Departamento de Fisioterapia, Tulio Fernandes, relatou que as atividades presenciais do seu departamento só não retornaram completamente no semestre passado, pois não houve a garantia de fornecimento em quantidade suficiente de itens básicos de higiene, como sabonetes e álcool.
Diretamente ligada às questões relacionadas à segurança estão as implicações legais que uma possível contaminação de estudantes e docentes pode trazer para os departamentos. Essa foi uma das dúvidas colocadas pelos professores e professoras presentes ao encontro. Além disso, os docentes também colocaram questionamentos acerca do pagamento de insalubridade aos profissionais da educação. Para fornecer esclarecimentos acerca desses e de outros assuntos, a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andréia Munemassa, participou da reunião.
Sobre as implicações de uma possível contaminação, Andréia explicou que em última instância a responsabilidade é da UFRN e não somente dos departamentos. Já no tocante à insalubridade a advogada esclareceu que há duas situações: a dos docentes que estão em ensino remoto e tiveram seus adicionais suspensos pelo MEC, e a dos que estão em atividade presencial e pleiteiam o aumento dos seus adicionais.
Nos casos de suspensão, o ADURN-Sindicato ingressou com uma ação ainda no início da pandemia para garantir que o adicional de insalubridade fosse pago aos docentes que têm direito ao seu recebimento, mesmo que estejam trabalhando de forma remota. O processo ainda está em andamento na justiça. Já nos casos dos professores e professoras que pleiteiam o aumento do adicional, a assessora jurídica recomendou que os docentes entrem com uma nova ação.
Encaminhamentos
Entre outros encaminhamentos do encontro, ficou definido o agendamento de uma reunião entre o ADURN-Sindicato e o diretor do Centro de Ciências da Saúde, Antonio da Costa, para discutir a possibilidade de suspensão do retorno às atividades presenciais.
“Precisamos revisitar as nossas decisões. Sobre aquilo que foi decidido em 2019, devemos fazer uma ponderação e uma análise de prestação de contas. O que de 2019 foi efetivamente cumprido? Temos, em um cenário de viabilidade, uma retração orçamentária e financeira. (...) Decisões plenárias de 2019 podem e devem ser revistas”, afirmou Roberval Pinheiro.
Também ficou prevista a realização de uma segunda reunião com os docentes. “Eu entendo que essa ênfase da ADURN aos cursos da saúde, em função de que realmente seremos nós que vamos voltar em primeiro lugar, com certeza vai contribuir para fortalecer e direcionar em relação aos outros cursos que tenham possibilidade de continuar ainda no ensino remoto”, disse a professora Edilma Oliveira.
