Publicado em 04 de novembro de 2009 às 17h17min
Tag(s): Ensino a distância
Mais de 18 mil alunos de cursos de educação a distância de instituições particulares e públicas sofreram preconceito por terem optado por essa modalidade de ensino, segundo levantamento da Associação Brasileira de Estudantes de Ensino a Distância (ABE-EAD), que recebe as denúncias desde 2007. São casos de discriminação por alunos de cursos presenciais, dúvidas dos empregadores sobre a validade dos cursos - mesmo os autorizados pelo Ministério da Educação -, dificuldades para conseguir estágio, para obter o registro profissional e fazer inscrição em concurso.
Hoje há no Brasil mais de 2,6 milhões de alunos em 1.752 cursos, segundo o Censo de Educação a Distância. No início do mês, a ABE-EAD entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Conselho Nacional do Ministério Público. Por meio da resolução nº 40, de maio deste ano, o conselho dizia que só diplomas de cursos presenciais seriam aceitos para o Ministério Público. A conclusão deve sair nas próximas semanas.
Além do conselho, outros órgãos veem problemas no ensino a distância. É o caso do Conselho Federal de Serviço Social, que não apoia a modalidade. A dificuldade para estágio é, segundo a presidente do conselho, Ivanete Boschetti, culpa da estrutura da educação a distância, que prioriza a "quantidade em vez da qualidade da formação". "O mercado não absorve esse número de estagiários."
Em junho de 2008, o Conselho Federal de Biologia publicou resolução proibindo o registro para profissionais com diplomas de ensino a distância. Segundo o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, qualquer medida contra o aluno formado por instituições credenciadas pelo governo é ilegal. "Entramos com as medidas legais e eles vão sofrer a penalidade da lei." Segundo a vice-presidente do conselho, Inga Mendes, o MEC propôs a criação de um grupo para discutir a questão, mas não houve retorno. A resolução ainda vigora.
Neste ano, a ABE-EAD iniciou uma discussão com o Conselho Municipal de Educação que, por meio de deliberações de 2004, vetou a participação de professores formados a distância em concursos públicos. Em junho, foi deferida liminar a favor dos alunos, classificando a posição da prefeitura como discriminatória. No caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil/dia. A Prefeitura de São Paulo recorreu.
Na rede estadual, circular da direção de ensino de Itapetininga repudia a atribuição de aulas a docentes formados a distância. O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que não tinha conhecimento do caso e que verificará a situação. Foi marcado encontro entre ABE-EAD e governo.
(O Estado de S.Paulo)
