Publicado em 12 de abril de 2021 às 09h53min
Tag(s): Movimento Sindical Pandemia de coronavírus
Entidades exigem investigação sobre as responsabilidades do governo federal na condução do combate à pandemia de covid-19
São Paulo – Seis centrais sindicais manifestaram em nota, divulgada neste sábado (10), apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a instalação da CPI da Covid no Senado. As entidades exigem a investigação a respeito da condução no combate à pandemia de covid-19 por parte do governo federal.
“Há responsabilidades do governo federal a serem apuradas com as quase 350 mil mortes que o país tragicamente acumula, situação que confere ao Brasil a vergonhosa denúncia internacional de péssima condução no enfrentamento da crise sanitária”, diz o texto assinado pelos presidentes das centrais.
Na quinta-feira (8), o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar, atendendo a mandado de segurança impetrado pelos pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), obrigando o Senado a adotar as providências necessárias para a instalação da chamada CPI da Covid, a fim de apurar eventuais omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.
O pedido de abertura foi assinado por 32 senadores, cinco a mais que o necessário, em fevereiro. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alinhado ao governo, não instalou a comissão, alegando que “não é o momento adequado”. Na sexta-feira (9), Bolsonaro disse que a decisão de Barroso era “politicalha”.
“Manifestamos nossa solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid. Destacamos que as regras previstas na Constituição e os requisitos necessários foram cumpridos pelos Senadores que protocolaram o pedido”, pontua a nota das centrais.
Confira a íntegra do texto abaixo.
Centrais Sindicais apoiam decisão do STF para a instalação da CPI
As Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB defendem a imediata instalação da CPI da Covid para investigar as responsabilidades do governo do presidente Jair Bolsonaro na intencional ausência de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia, na orientação contrária à ciência e à saúde para o isolamento social, o uso de máscaras e a não aglomeração, a inexistente aplicação em massa de testes e procedimentos de tratamento dos infectados, no atraso na compra e produção de vacinas, na falta de equipamentos e medicamentos e nos outros inúmeros fatos que essa CPI certamente levantará.
Há responsabilidades do governo federal a serem apuradas com as quase 350 mil mortes que o país tragicamente acumula, situação que confere ao Brasil a vergonhosa denúncia internacional de péssima condução no enfrentamento da crise sanitária.
Manifestamos nossa solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid. Destacamos que as regras previstas na Constituição e os requisitos necessários foram cumpridos pelos Senadores que protocolaram o pedido.
Repudiamos os ataques que o STF e seus membros receberam por parte do Presidente da República, pois este vem, continuamente, demonstrando desprezo pelas instituições, pela democracia e pelas pessoas, evidenciando sua incapacidade para ocupar o cargo.
As instituições do Estado Democrático de Direito devem ser protegidas e fortalecidas para que cumpram sua missão constitucional, garantir a liberdade, os direitos, o respeito e o bem estar todos os cidadãos.
Exigimos, com urgência, a implementação das medidas para estancar o contágio, as mortes, o colapso do sistema de saúde e todas as demais mazelas que essa tragédia sanitária promove. Por isso, apoiamos as medidas e esforços de governadores, prefeitos e gestores públicos para defender a vida, a renda, os empregos e a nossa democracia.
Sérgio Nobre
Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo
Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Reginaldo Inácio
Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antônio Neto
Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Fonte: Rede Brasil Atual
