Publicado em 11 de novembro de 2009 às 12h26min
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O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), autor do substitutivo.
De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.
O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.
"O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros", disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.
A proposta segue para exame das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Assuntos Sociais (CAS), respectivamente. Nesta última, a matéria será examinada em regime terminativo.
