Publicado em 18 de maio de 2021 às 09h53min
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João Carlos Salles explica os impactos do corte de verbas das universidades federais para manter as atividades
Nesta terça-feira (18) será realizado um ato nacional em defesa da ciência, da vida e contra o desmonte da educação pública. - Reprodução
O cenário de retrocessos e ataques à universidade pública ganha novos contornos a cada ano. Em 2021, diante do corte de quase 20% das verbas destinadas para as universidades federais, algumas instituições afirmam que é difícil manter as atividades no próximo semestre, caso a asfixia orçamentária não seja revertida.
Nesse contexto, entrevistamos o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, para entender a situação de tal instituição e o que se aponta para os próximos períodos no tocante a mobilizações para enfrentar o problema.
BdF BA: Qual a situação da UFBA hoje em relação ao orçamento?
João Carlos Salles: Nós temos uma involução do orçamento da universidade, não só da Federal da Bahia, mas de todas as universidades federais. Isso significa que, em um certo momento, passou-se apenas a se repor aquele valor nominal: aquilo que foi gasto no ano passado, passava a se colocar aproximadamente o mesmo valor, com pequenas quedas no ano seguinte. Só que sabemos que temos inflação, desvalorização.
Em 2016, o orçamento da UFBA em custeio (serviços, energia, água, vigilância, insumos, reformas) era R$ 167 milhões. Ao longo do tempo foi caindo e agora está em R$ 127 milhões. Ele vinha se mantendo no mesmo patamar e agora tem uma queda brusca.
Mas, ao se manter no mesmo patamar, ele não fazia o reajuste da inflação. Se fossemos aplicar apenas o IPCA naquele valor de 2016, nós hoje teríamos que ter R$ 207 milhões para ser equivalente. Em 2020, a verba para custeio e capital cai para R$132 milhões. Essa queda reforça, portanto, a defasagem que fomos tendo ao longo do tempo.
Tem um lado grave de um ataque a todas as universidade públicas. Há uma verba chamada de investimento/capital com a qual fazemos obras, compramos material permanente, equipamentos de laboratório. Em 2015 o valor era de R$ 36 milhões.
Esse ano tinha sido colocado somente R$ 5 milhões. Isso tem acontecido em todas as universidades. É uma queda brutal nessa rubrica chamada de capital. O que isso significa? Que estamos sucateando o parque universitário. A UFBA tem 168 prédios. Mais grave ainda: na hora da sanção da lei, o presidente ainda vetou R$ 4 milhões do nosso investimento. Ou seja, a UFBA, hoje, teria para fazer tudo isso - comprar carteiras, ar condicionados, equipamentos e fazer obras - R$ 500 mil. É reduzir o orçamento de capital a nada.
É um corte de quase 19% no nosso orçamento. Isso é gravíssimo. Porque com isso nós voltamos ao orçamento inferior ao de 2010.
Voltando à questão do orçamento e pegando apenas do ano passado para cá, somando capital e custeio, no ano passado, nós tivemos o total de 163,3 milhões. Agora, teria R$ 132,8 milhões. Um corte, portanto, de R$ 30,5 milhões e, se for valer o veto presidencial, esse corte vai para R$ 35 milhões. É um corte de quase 19% no nosso orçamento. Isso é gravíssimo. Porque com isso nós voltamos ao orçamento inferior ao de 2010.
As pessoas, às vezes, falam do bloqueio. Nesse caso, ele é secundário. O bloqueio é o bode na sala, porque se você está incomodado com o bloqueio, você tira o bloqueio e pensa que está aliviado, mas, de repente, você descobre que cortaram 20% do orçamento. É inaceitável. O bloqueio é: depois disso tudo, desse dinheiro aprisionado, reduzido, as pessoas disseram: "Uma parte está bloqueada. Vai depender da aprovação do Congresso". Essa aprovação tem que vir, porque, se não, todas as universidades fecham. O bloqueio é de 60% do orçamento.
A UFBA sofreu um corte de R$ 7,2 milhões da assistência estudantil. É com esse recurso que nós pagamos auxílios.
Quero destacar uma questão: de todo esse orçamento eu falei do ataque a qualidade da nossa infraestrutura, do sucateamento dos nossos prédios. Esse é um ataque à qualidade. Mas há um outro ataque muito mais doído, perverso em relação à qualidade da universidade: é o corte na assistência estudantil. Porque cortaram, não fomos nós que cortamos.
A UFBA sofreu um corte de R$ 7,2 milhões da assistência estudantil. É com esse recurso que nós pagamos auxílios. E com isso atacam a qualidade em outro aspecto, em relação a esse apoio que nós podemos dar ao estudante para que, na universidade, ele desenvolva seu talento, traga seu talento, sua cor, sua história para dentro da universidade não sofrendo a exclusão que ele sofre lá fora.
O sentido da assistência estudantil é criar condições para que o aluno se sinta incluído verdadeiramente, para que ele não sofra aqui aquelas dificuldades que a nossa sociedade autoritária, excludente, discriminatória, com histórico enorme de exploração impõe. A assistência estudantil serve para barrar uma parte essa exclusão.
A qual projeto de país servem todos esses ataques à universidade?
Interessante, porque, às vezes, a gente faz distinções muito nítidas e a história diz que não é bem assim. A realidade diz: "Olha, não é tão simples". Não dá para ser maniqueísta normalmente. Nós sabemos disso. Os conceitos não dão conta, às vezes, da complexidade da realidade. Mas, em certos momentos agudos da história, os campos se delineiam com muita precisão.
Nós podemos reconhecer essa barbárie com um projeto de sociedade autoritária, discriminatória, preconceituosa que não valoriza o conhecimento, não valoriza a ciência.
E, nesse momento, a gente vê precisamente que todo um processo de construção de políticas públicas, projetos de políticas públicas visando ao bem comum, todo esse processo de expansão das universidades visando ao acesso de nossa gente, todo esse processo de valorização do conhecimento, da formação, da solidariedade que a universidade significa, políticas relativas ao estado, o SUS [Sistema Único de Saúde], a vacina, políticas usando o conhecimento para impedir as mortes, tudo isso, que nos leva a pensar que nós temos um desenho de civilização, o desenho de um projeto democrático, isso que nós estamos chamando de defesa da Educação.
Percebemos que a agressão ao meio ambiente, a defesa das armas em vez dos livros, tudo isso parece de uma violência, de um embrutecimento das relações, tudo isso está no outro campo, que nós chamaríamos da barbárie. Nós podemos reconhecer essa barbárie com um projeto de sociedade autoritária, discriminatória, preconceituosa que não valoriza o conhecimento, que não valoriza a ciência.
E aí nós separamos as águas, nesse momento, em dois campos: Educação por um lado e barbárie por outro. E, nesse sentido, nós estamos dizendo que é um momento de escolha que a sociedade precisa fazer. A sociedade precisa escolher a educação e dizer não à barbárie. Esse é o sentido da mobilização nesse momento.
A sociedade precisa escolher a educação e dizer não à barbárie.
Não é apenas orçamento, a asfixia orçamentária. Se tira o orçamento de fazer o Censo, como é que você vai traçar políticas públicas para o país, se você não conhece como as pessoas estão morando, vivendo, se relacionando e suas relações básicas que o Censo pode levantar. Como se elabora uma política pública às cegas, pela ignorância? Então você vê um corte como esse, isso é sintoma de um projeto de demolição de laços solidários, laços sociais, baseados em políticas que visam ao bem comum e resultam nesse aporte da ciência.
Como podemos olhar para o aumento da nota da UFBA no Índice Geral de Cursos comparando ao cenário trazido?
Certamente, se nós tivéssemos mais recursos faríamos ainda mais. Com mais recursos, teríamos mais editais de pesquisa, teríamos mais bolsas de monitoria para os alunos acompanharem os outros alunos, teríamos menos evasão, teríamos situações mais adequadas para desenvolver nosso trabalho.
Só que, digamos assim, a UFBA tem um energia boa, ela é uma universidade plena que tem excelência nas diversas áreas. Nós somos 2.500 docentes, por exemplo, o mesmo tanto de técnicos, onde nós, ao longo do tempo, cuidamos da formação. São mais de 2.000 doutores, muitos técnicos bem formados, pessoas que encontram na UFBA o lugar da sua vocação.
Então nós temos uma energia que não conseguiram e não vão destruir. Mesmo com essa adversidade, nós temos mobilizado para garantir a qualidade dos nossos cursos, para manter nossa pesquisa. Como resultado disso, tem um Índice Geral de Cursos que avalia os cursos da graduação. Nós temos 93 cursos de graduação e a pouco e pouco nossos cursos têm melhorado suas notas, melhorado no Enade, melhorado nas visitas feitas pelo MEC [Ministério da Educação].
Ou seja, a avaliação dos nossos cursos tem se mantido sempre no patamar ascendente. Isso mostra o esforço que a universidade tem, o compromisso que a universidade tem com a qualidade e é exatamente essa energia que nos dá uma confiança muito grande de que apesar desse tempo sombrio, apesar de tudo isso, nós, com sacrifício, com sofrimento, com muita dificuldade, entretanto, nós venceremos, viraremos essa página. Uma página bastante infeliz de nossa história.
Como você percebe o movimento de retorno às atividades presenciais ainda sem ampla vacinação da população?
Primeiro, é preciso lembrar que no primeiro momento, lá em 17 de março de 2020, a UFBA tomou a decisão de suspensão de suas atividades. Ou seja, naquele momento, inclusive participamos de reunião envolvendo os outros reitores, nós conseguimos ter uma posição firme o bastante para levar essa decisão geral de que a educação superior na Bahia suspendesse suas atividades.
Claro que nós não podíamos abandonar nossos estudantes, não podíamos voltar as costas para certas necessidades e iniciamos um processo de utilização de tecnologias digitais e atividades não presenciais. Fizemos primeiro um Congresso da UFBA, enorme, em maio do ano passado, congresso para mostrar que nós estamos aqui, que a UFBA está aqui, mostrar nossa pesquisa, nossa força.
Foi muito importante e, em seguida a esse congresso, nós organizamos um Semestre Letivo Suplementar. Era uma maneira de manter os estudantes perto, era uma maneira de estarmos dominando melhor as técnicas para atividade digital e assim por diante. O semestre de agora é um semestre que se aproxima da regularidade no sentido da oferta, mas ele é não presencial.
E a gente pensou, a gente chegou até a imaginar que algumas atividades presenciais poderiam ser feitas com o controle, com acompanhamento do nosso Comitê da Covid, por demanda inclusive dos estudantes que precisam. Tem cursos nossos que precisam de componentes práticos e teórico-práticos, em alguns cursos esses componentes são majoritários e nós precisávamos dar conta disso.
Mas, com o agravamento da pandemia, mesmo essas atividades foram suspensas. Isso significa que a UFBA tem um compromisso fundamental, inegociável com a segurança, com a vida da sua comunidade. Isso é inegociável. Agora nós vamos nos defrontar com a decisão sobre o próximo semestre. É um cenário que modifica.
A gente percebe que o deserto cresce, mas o deserto não pode crescer dentro de nós.
Hoje nossos técnicos, docentes, terceirizados com 35 anos ou mais já estão sendo vacinados. Então praticamente todo o nosso pessoal está sendo vacinado. Mas tem o estudantes, são adultos. Então não há um retorno simples, porque os docentes estão vacinados ou porque os técnicos estão vacinados.
Nós tomaremos todo cuidado e em nenhuma circunstância nós colocaremos em risco a saúde, a vida da nossa comunidade. Então teremos um plano de biossegurança pactuado. Como fizemos para esse semestre, continuaremos mantendo todos os cuidados para o próximo semestre.
O que o ato do dia 18 de maio pretende?
Um ato hoje sozinho não é suficiente. Digamos assim, galo sozinho não tece a manhã. Um ato sozinho não faz verão. Nós sabemos, porém, que cada um desses gestos é necessário. O que pretendemos, primeiro, melhorar nosso diálogo com a sociedade, tornar clara essa situação grave que nós estamos passando. Esse ato já está existindo. Ele já está em curso. Porque mais de 300 cards já foram feitos com pessoas compartilhando e dizendo: "Vamos para o ato".
Uma mobilização linda, as pessoas mandando fotos e frases, nós fazendo cards. Celebridades, estudantes, técnicos, professores, todos se mobilizaram. Queremos essa mobilização, essa consciência. Um ato nacional chamado pela Reitoria da UFBA com aval dos nossos Conselhos Superiores para dizer exatamente da gravidade, mostrar e disparar, se possível, outras mobilizações, que outras universidade façam algo semelhante, que os sindicatos, que nosso povo, nesse momento, se mobilize.
Quando se ameaça a universidade, se ameaça uma promessa de sociedade com independência intelectual, com relações respeitosas, com enfrentamento da diversidade, o crescimento pela diversidade.
Vemos um cenário como nunca vimos antes, nunca imaginávamos que conquistas extraídas com suor, com nossa mobilização, pudessem ser tão ameaçadas. Então, nesse momento, é preciso ter força o bastante para que não se permita que o desmonte da universidade venha a ocorrer. E eu diria que a gente percebe que o deserto cresce, mas o deserto não pode crescer dentro de nós. Os que têm a universidade pública, a democracia, a liberdade no coração, nós vamos vencer.
O que podemos fazer para colaborar com a UFBA e demais universidades nesse enfrentamento?
Eu percebi, ao longo do tempo, vou completar já sete anos à frente da Universidade Federal da Bahia, que de onde a gente menos espera vem um ataque sistemático à imagem da universidade pública. As pessoas se queixam da universidade pública como lugar da balbúrdia, reclamam das festas, reclamam de haver greves, greves feitas para defender a universidade.
Ou seja, as pessoas pensam a universidade, muitas vezes, como uma fábrica de diplomas. Não percebem que a universidade é uma forma de vida, um lugar de formação, de confrontação de gerações, de saberes. As pessoas precisam compreender que a universidade não está ameaçada só no orçamento. Quando se ameaça a universidade, se ameaça uma promessa de sociedade com independência intelectual, com relações respeitosas, com enfrentamento da diversidade, o crescimento pela diversidade.
O que eu espero nesse momento é que as diversas forças que prezam pela liberdade, prezam pela diversidade, tenham consciência de que não está ameaçado o emprego, não está ameaçado esse ou aquele recurso, está ameaçado o horizonte, o horizonte da nossa sociedade, para que não seja carregado de forças repressivas, conservadoras, retrogradas, que não prezem os direitos dos trabalhadores, que não prezem a liberdade das pessoas e que, enfim, estejam dispostos como muitos estão, a substituir esse ambiente, essa clareira de conquistas por um retorno a métodos antidemocráticos, autoritários e mesmo facistóides.
Que, nesse momento, compreendamos que muito está em jogo. Então, se as pessoas compreenderem, nós pressionaremos melhor o Congresso Nacional, chamaremos melhor a atenção da sociedade e conseguiremos proteger um futuro mais luminoso para todos nós.
Fonte: BdF Bahia
Edição: Leandro Melito e Jamile Araújo
