Publicado em 28 de maio de 2021 às 12h35min
Tag(s): Audiência Pública Cortes na Educação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na tarde desta quinta-feira (27) uma audiência pública, no formato remoto, para debater os cortes nas instituições federais de ensino (IFES). Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a atividade contou com a participação de reitores, estudantes, representantes dos mandatos de parlamentares e dirigentes sindicais, como o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.
O primeiro a falar foi o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Daniel Diniz. O gestor lembrou dos cortes sistemáticos que vêm sendo feitos nos últimos anos na educação. Segundo ele, em 2021 o orçamento discricionário da instituição - que é aquele voltado para despesas como água, luz, segurança e assistência estudantil - corresponde a apenas 40% do orçamento que a UFRN tinha para essas despesas em 2014.
Destacando o papel da universidade, Diniz falou do apoio da UFRN no combate à pandemia: “nós realizamos mais de 130 mil testes [para a covid-19], tivemos aberturas de leitos em hospitais, recebemos pacientes de Manaus, nós abrimos leitos de UTI”. O reitor ainda reforçou a contribuição da universidade no desenvolvimento de sistemas de informática para permitir a gestão de leitos.
“Não deveríamos estar aqui falando de cortes, e sim de mais recursos para as instituições. Mesmo com todas essas dificuldades, nossas instituições vêm mantendo um grande esforço na preservação da qualidade das atividades, e nesse apoio ao nosso país, especialmente no momento atual de pandemia”, disse o reitor da UFRN.
José Arnóbio, reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), também fez uma explanação acerca da situação orçamentária de sua instituição. De acordo com ele, o IFRN recebeu, em 2020, 89 milhões de reais para custeio. Neste ano, por outro lado, apenas 60 milhões estão liberados. Na assistência estudantil, a redução foi de 4,2 milhões em relação ao ano passado, impossibilitando a concessão de bolsas de auxílio digital para quase três mil alunos.
Mas não para por aí. Com os cortes sendo implementados, o IFRN já iniciou a demissão de servidores terceirizados, que auxiliam na manutenção, limpeza e sanitização dos ambientes. “Se nós tivéssemos que voltar de forma híbrida ou presencial, não teríamos como”, avaliou Arnóbio.
Para o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, a situação do país é caótica. “O que temos é um governo que deliberadamente está tentando destruir universidades e institutos federais”. Para ele, isso se dá a partir “daqueles que veem essas instituições como inimigas a serem combatidas”.
Duarte ainda relacionou os cortes orçamentários na educação com outros projetos de desmonte dos serviços públicos, como a Emenda Constitucional 95, “destruidora de investimentos e responsável a partir de 2017 pelo encarceramento orçamentário do setor público”. Para o presidente, isso “mostra o quanto o atual governo está determinado a destruir as IFEs por opção, lastreado por um pensamento obscuro e reacionário”.
Por fim, na sua fala, Wellington lembrou da posição que vem sendo adotada pelo ADURN-Sindicato e pelo PROIFES-Federação, ao se somar “na luta das centrais, confederações, federações, sindicatos movimento estudantil, movimentos sociais, Andifes e de outras dezenas de entidades que têm se unido para se contrapor a esse projeto destrutivo”.
Outra dirigente a falar foi Kaliane Morais, representando o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN). A coordenadora lembrou do impacto que a Reforma Administrativa, em trânsito no Congresso, pode representar para os servidores. "Ela [a PEC 32] vem para acabar com o que é prestado de serviço público para a população e a sociedade precisa saber disso", alertou.
Lideranças do movimento estudantil também debateram o tema. Renanda Graziella falou pela Rede de Grêmios do IFRN (Regif), destacando o papel do ensino federal na vida dos alunos. “É uma coisa que transforma totalmente a vida de um estudante que ingressa nessa instituição”. Para ela, projetos de pesquisa e extensão “abrem nossos olhos para um mundo que a gente não conhecia”.
Já Yadson Magalhães, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RN), lamentou que ainda seja preciso debater a precarização e o sucateamento do ensino público e não a potencialidade dessas instituições, como “no combate à pandemia, à fome”, além “do desenvolvimento de medidas protocolares de segurança de combate ao vírus mais eficazes”.
“É inegável que se a gente não tivesse a UFRN, por meio do LAIS, ajudando nas medidas de testagem e controle dos números de caso no Rio Grande do Norte, a situação estaria ainda mais fora de controle”, disse Magalhães.
O propositor da audiência, Francisco do PT, seguiu a mesma linha: "lamentavelmente a cada ano a gente só fala de corte, de arrocho, e isso prejudica a qualidade do trabalho, da pesquisa, do ensino, dos projetos de extensão dessas instituições tão relevantes para o nosso país”.
O deputado ainda criticou o governo de Jair Bolsonaro pelos ataques à educação. “Ainda não há por parte do Governo Federal a menor sensibilidade, num momento como esse de pandemia, em que essas instituições federais, através de sua produção científica, têm colaborado e podem colaborar muito mais para que a gente possa superar essa dificuldade”, advertiu.
