Publicado em 31 de maio de 2021 às 14h54min
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Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sindicalizados, que trabalham em ambiente insalubre e são expostos à radiação poderão receber dois adicionais. Isso porque, a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato, Munemassa Advogados, obteve vitória no mês de março em ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito de recebimento de percentual de Adicional de Insalubridade para servidora pública federal, independente dela já contar com gratificação sobre a presença de equipamento de Raio-X em seu trabalho.
Até então, era vedado o pagamento de ambos os adicionais, tendo o funcionário que escolher entre receber um ou outro. Na causa em questão, a servidora lotada no Departamento de Odontologia da UFRN, comprovou que exerce suas atividades em contato com substâncias de origem hematológicas, salivares e outras secreções, além de laborar em ambiente de trabalho sujeito a agentes nocivos físicos (presença de equipamento de Raio-X) e biológicos (contato com fluídos orgânicos e objetos de uso de pacientes não previamente esterilizados).
Para saber se você se enquadra nesse tipo de caso e se é possível ingressar com uma ação para requerer ambos os adicionais, entre em contato com a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato através dos telefones: (84) 3084-7662 ou (84) 2030-2635. Os interessados também podem entrar em contato pelo whatsapp: (84) 99444-1267.
