Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Sâmia Bomfim vai pedir a recomposição do orçamento da Educação

Os investimentos das universidades federais podem cair em 2021 para pouco mais de 20% do que eram em 2015. Os números sobre a situação atual das chamadas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram atualizados pelo consultor legislativo da Câmara Claudio Tanno em audiência na Comissão de Educação nesta sexta-feira (4).

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que requereu a audiência, disse que vai pressionar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em nova audiência já marcada para o dia 9 de junho, para que o governo apresente um projeto de lei para recompor o orçamento da pasta.

Em outra audiência recente na Câmara , o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o objetivo é desbloquear até o fim do ano os recursos que foram barrados por decreto assim que a arrecadação de impostos for confirmada. No dia seginte, em debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, representante do Ministério da Educação (MEC) explicou que a pasta busca a recomposição dos cortes que vieram no projeto de lei do Orçamento de 2021.

O Ministério da Economia foi convidado para a audiência desta sexta, mas não mandou representantes porque os servidores estavam sob o regime do ponto facultativo por causa do feriado de Corpus Christi (3).

Teto de gastos
O consultor Claudio Tanno explicou que, após a emenda do teto de gastos, de 2016, a educação não foi prioridade porque o orçamento do setor caiu de 6,5% da despesa total do orçamento para 5,2% em 2020. Já a área de Defesa, por exemplo, subiu de 5,5% para 5,8%.

Tanno lembrou que a emenda do teto deve vigorar por 20 anos e basicamente pega o orçamento do ano anterior e corrige pela inflação. Como 93% das despesas são obrigatórias, todas as áreas competem pelos 7% restantes para custeio e investimentos.

Segundo ele, corrigindo pela inflação, o orçamento do MEC saiu de R$ 121 bilhões em 2015 para R$ 107,8 bilhões em 2020. Tanno disse que as despesas de pessoal subiram 5,2% no mesmo período porque houve uma expansão das instituições de ensino superior. Levando em conta apenas as despesas de custeio e investimentos, o total do MEC nas despesas totais passou de 19,5% em 2016 para 3,8% em 2020.

Custeio e evasão
Para o reitor da Universidade Federal do ABC, Dácio Roberto Matheus, o problema mais urgente é o do custeio. “Não adianta a empresa, a indústria, a iniciativa privada me dar recursos para desenvolver este ou aquele projeto. Eu não terei dinheiro para manter os laboratórios abertos. Eu não terei dinheiro para manter a vigilância dos nossos prédios.”

Fabiana Amorim, da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que o corte na assistência estudantil deve aumentar a evasão dos alunos. “Na verdade, significa a expulsão de um perfil de estudantes que lutaram muito para poder chegar dentro das universidades. E são inclusive estes estudantes que transformam a sua realidade a partir do ingresso nas universidades públicas.”

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o governo aposta na precarização dos contratos de trabalho para reduzir custos. “E implementa agora uma reforma administrativa cruel que, de maneira superveniente à emenda do teto de gastos e à regra de ouro, congelará as carreiras de docentes e de servidores técnicos e administrativos. E constituirá um apartheid entre típicos e não típicos, ou atípicos, da carreira pública.”

Praticamente todos os convidados disseram que é grande o risco de suspensão das atividades das universidades federais no segundo semestre caso não haja recomposição do orçamento.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Natalia Doederlein