Publicado em 17 de novembro de 2009 às 09h50min
Tag(s): Julgamento
Responsabilizado por um acidente fatal ocorrido no Pico do Cabugi, em Lajes, município a 132 km de Natal, o professor Vanildo Pereira da Fonseca, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), será ouvido em uma audiência de instrução e julgamento nesta terça-feira (17) e poderá ser condenado por homicídio culposo.
A acusação partiu de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e o caso está na 2ª vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu em 7 de julho de 2006 e resultou na morte do estudante Vinícius Santana da Silva, 18 anos, à época aluno do 1° período de Geologia. O jovem participava de uma aula de campo e foi vítima fatal de traumatismo cranio-encefálico, após ser acertado na nuca por uma pedra que deslizou a serra.
O professor será ouvido, amanhã, pelo juiz Walter Nunes da Silva Júnior. Além dele, testemunhas de acusação e defesa também falarão, e a perícia da Justiça Federal apresentará o laudo de uma inspeção técnica feita no Pico co Cabugi. Depois, o titular dará um prazo de alguns dias para as alegações finais, para, então, proferir a sentença. Se condenado, o docente poderá pegar de um a três anos de detenção, que pode ser revertida em uma pena alternativa.
"O que aconteceu fugiu ao meu controle, já que o aluno foi desobediente e se expôs sem necessidade, desviando da trilha", afirmou Vanildo, que está afastado das atividades de campo do departamento. Ele disse, ainda, que irá recorrer da decisão, caso seja condenado. "Mas estamos confiantes. Temos elementos fartos que indicam que foi feita a coisa certa no momento da atividade", ressaltou.
A Associação dos Docentes da UFRN (Adurn) tem oferecido total apoio ao docente, chegando a financiar um advogado criminalista para auxiliar na defesa. Em uma assembleia, os membros decidiram por usar o fundo de patrimônio da entidade em favor do caso. "A decisão foi essencial para demonstrar que utilizei os devidos procedimentos na aula de campo", afirmou o professor.
Segundo Vanildo, uma sindicância aberta pela UFRN comprovou sua inocência. "Não fugi da prática do geólogo", afirmou. "No campo, há situações inerentes e previsíveis de risco, e em uma trilha é desnecessário o uso de equipamentos como capacete, luvas e cordas", justificou. Já o MPF acrescentou "relevância da omissão" à acusação de homicídio, alegando que os alunos foram encaminhados sem garantias mínimas de segurança.
