Publicado em 17 de novembro de 2009 às 11h48min
Tag(s): Carga Horária Docente
Na última sexta-feira, 13 de novembro, o Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte participou da reunião com o Reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo e com os dirigentes universitários, para debater a proposta da resolução sobre Carga Horária dos docentes a ser enviada para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) nos próximos dias.
Qual a importância da ADURN em participar dessa reunião?
Wellington Duarte: São dois aspectos a serem considerados: em primeiro lugar, mostrar que a atual gestão da ADURN tem o compromisso de participar, de forma propositiva, das questões que envolvem o cotidiano dos professores da UFRN; e em segundo lugar, significa que a ADURN tem uma relação com a direção desta instituição pautada pelo respeito mútuo, mas ao mesmo tempo, pela compreensão de que nossa entidade deve estar pronta para o debate em quaisquer esfera da luta política.
Como está a questão da carga horária na UFRN?
Wellington Duarte: Atualmente a Resolução132/2008-CONSEPE, de 09 de setembro de 2008 regulamenta a carga horária docente. Ocorre que, devido a questionamentos feitos por instâncias jurídicas do próprio governo e por uma exigência de aprofundamento do debate, feita inclusive pela Diretoria da ADURN, a Reitoria optou por iniciar nova discussão, e depois de meses de audiências e contatos com as diversas instâncias diretivas da UFRN, propõe uma Resolução de ajuste. E é essa proposta que está sendo discutida.
E quais são as mudanças?
Wellington Duarte: Atualmente a distribuição da carga horária está estabelecida por período letivo, ou seja, por semestre, da seguinte forma: mínimo de 8h e máximo de 12 horas-aula semanais para o regime de 20 horas; mínimo de 8h e máximo de 20 horas-aulas semanais para o regime de 40 horas ou Dedicação Exclusiva, isso na Graduação e Pós-Graduação. Ora, essa distribuição acabou por provocar uma insatisfação na categoria exatamente por que dificultava a distribuição das turmas pelos diversos departamentos na medida em que o equilíbrio entre a Graduação e Pós ficavam complicados.
A nova proposta atualiza a distribuição da carga horária docente: de 240 a 360 horas-aulas anuais para o regime de 20 horas; de 240 a 600 horas-aulas anuais para o regime de 40 horas e DE. Além disso, a proposta passa a considerar como relevante às especificidades de cada componente curricular, ou seja, essa nova Resolução flexibiliza a distribuição da carga horária e reconhece a individualidade de cada curso.
Vale lembrar que, dentro da carga horária docente 50,0% deve estar obrigatoriamente destinada a Graduação, preservando o papel de formação que é o pilar básico da UFRN. Por isso consideramos positiva a nova proposta.
Isso significa que a nova proposta tem o apoio da Diretoria da ADURN?
Wellington Duarte: Não. A discussão não se deu apenas em relação a distribuição da Carga Horária docente, avançou com relação a das atividades remuneradas que atualmente são desconsideras no cômputo da carga horária. Surgiram indicações sobre a possibilidade de contabilizar algumas atividades remuneradas, o que provocou uma discussão a respeito da possibilidade legal desse cômputo. Eu e o professor Cipriano chamamos a atenção para o fato de que o governo está finalizando a proposta de Dedicação Exclusiva, e que nesta proposta há referências às atividades remuneradas. Salientei ainda, que é necessário esperar pela proposta do governo central para não corrermos o risco da UFRN elaborar uma proposta que se choque com a lei maior.
A decisão da Diretoria é de apoiarmos todas as iniciativas que tragam melhorias para a categoria docente, mas que é nosso dever contestar o que for contra os interesses da categoria. Entretanto, sabemos que não basta ser “contra”, é necessário ter uma proposta a ser apresentada, para darmos ênfase ao aspecto negocial da luta política. Essa é a nossa marca registrada e não nos afastaremos dela.
E quais são os próximos passos?
Wellington Duarte: As propostas de modificação foram todas encaminhadas e, depois dos ajustes, será enviada a ADURN que, de forma independente, se posicionará sobre a mesma. Evidentemente que daremos ampla cobertura sobre essa questão, que afeta diretamente o cotidiano dos professores da UFRN.
