Publicado em 18 de novembro de 2009 às 10h25min
Tag(s): Julgamento
Professores universitários e alunos do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aglomeraram-se, ontem à tarde, na antessala e no corredor do quarto andar do Fórum da Justiça Federal, em Lagoa Nova, para prestar solidariedade ao professor Vanildo Pereira da Fonseca. O professor, réu no caso do estudante Vinícius Santana da Silva, morto após ser atingido, na cabeça, por uma pedra no Pico do Cabugi, deveria ter sido interrogado como réu, em audiência, na 2ª Vara Federal. O acidente que vitimou Vinícius ocorreu durante viagem de campo, há três anos e quatro meses.
O juiz da 2ª Vara Federal, Mário de Azevedo Jambo, prorrogou, no entanto, para as 8h30 do dia 25 de novembro a audiência de oitiva das testemunhas de acusação e defesa e do interrogatório do professor. Ele é acusado de não ter tomado as precauções necessárias contra acidentes, como o que vitimou o Vinícius. O advogado de defesa de Vanildo, Arsênio Celestino Pimentel Neto, disse, no começo da noite de ontem, que a audiência de ontem “ocorreu como o esperado”, com a oitiva de três testemunhas arroladas pela acusação em razão do rito sumário em que corre o processo. Porém, como o relatório conclusivo sobre o laudo pericial sobre o acidente só foi “juntado aos autos” um dia da audiência de ontem, o juiz Mário Jambo acatou o pedido de suspensão da audiência.
“Como não tivemos acesso prévio ao laudo, a defesa e a assistência da acusação entenderam que era temeroso a continuidade da audiência”, disse Pimentel.
Na audiência iniciada às 14 horas e encerrada no final da tarde de ontem, o juiz Mário Jambo ouviu três estudantes do curso de Geologia que estavam com Vinícius no momento em que foi atingido. As testemunhas foram: Ana Lídia da Costa, Maria Tatiany Duarte de Oliveira e Rafael Rabelo Fillipi.
Segundo o advogado, ouvidas as três testemunhas arroladas pela acusação, serão ainda necessárias as oitivas dos peritos e das outras testemunhas. “O professor não foi interrogado ontem porque, processualmente, ele tem direito de ser ouvido por último”, explicou o advogado de Vanildo Pereira.
Audiência
Entre os professores que prestavam solidariedade a Vanildo estava o atual secretário municipal de Educação, Elias Nunes. Ele defendeu o colega acusado de omissão e de não ter tomado providências necessárias à segurança dos 27 alunos que participam da trilha, objeto de estudo de campo do curso de Geologia:
“O aluno pode correr risco até dentro do ônibus que viaja para o campo”, disse ele. Para o professor Nunes, aulas práticas são comuns e necessárias em outros cursos da UFRN, inclusive em laboratórios de Química, Física, Biologia, onde também é comum o risco de acidentes.
De acordo com Nunes, se a sentença judicial for pela condenação do professor Vanildo Pereira, certamente as aulas práticas serão deixadas de lado “e só teremos a teoria em sala de aula”.
O coordenador do curso de Geologia, professor Heitor Neves Maia, lamenta o acidente ocorrido em 7 de julho de 2006 com o aluno Vinícius Santana, mas acha que “foi uma fatalidade”.
O presidente da Associação dos Docentes da UFRN (Adurn), João Bosco Araújo, disse que a Universidade tem avançado nas questões de segurança dos alunos em aulas práticas no campo e em laboratórios. Ele confirmou que, depois desse acidente, a UFRN tomou algumas precauções.
“Os alunos agora quando saem para as aulas de campo assinam um termo de segurança, reconhecendo os riscos que correm na aula prática”.
