Publicado em 22 de junho de 2021 às 09h38min
Tag(s): Liberdade de Expressão SBPC
O observatório vai monitorar e encaminhar às autoridades quaisquer atentados à liberdade de expressão, de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento científico
São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta segunda-feira (21) o Observatório sobre Pesquisa, Ciência, Liberdade e Democracia. O objetivo é monitorar casos de atentados contra a liberdade de expressão de professores, pesquisadores e cientistas brasileiros. Na prática, o observatório vai registrar e encaminhar a autoridades competentes qualquer atentado à liberdade de expressão e à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento científico. O observatório terá uma plataforma onde será possível encontrar manifestações da entidade e materiais diversos relacionados ao tema, incluindo notícias, artigos, debates e vídeos.
Membro-fundadora da Comissão Arns de Defesa dos Direito Humanos, Maria Herminia Tavares integra a comissão do observatório lançado pela SPBC. “Eu esperava que nós estaríamos em uma situação melhor que a de hoje. Eu não esperava chegar a essa etapa da vida e novamente ter de defender a democracia, a liberdade, a liberdade de expressão como nos anos 60 e 70. Mas como no passado, estamos hoje sob a liderança da SBPC. E vamos continuar enquanto for necessário”, disse Maria Hermínia.
Em participação na live de lançamento, ela lembrou que o governo que está sendo combatido nas ruas (de Jair Bolsonaro) se baseia na ignorância, que alimenta o preconceito, que estimula intolerância e uma censura. E também que há grupos dentro da sociedade, que apoiam e estimulam o governo, estimula.
“É importante que acompanhemos cada medida. A cada ataque, que acompanhemos, cobremos e denunciemos. Trabalhemos com o Congresso e lideranças partidárias que fazem frente conosco. E que também demos voz a uma sociedade esclarecida para formar uma base democrática”, disse Maria Hermínia.
A jurista Débora Duprat também integra a comissão do observatório. Segundo ela, no governo há uma série de ataques a conteúdo ensinado em sala de aula. Começou com as questões ditas morais, ideologia de gênero e mais recentemente chegou sobre a própria pesquisa sobre covid-19. “Cientistas foram punidos por apenas divulgar dados. Antes disso, o contingenciamento absurdo no primeiro e segundo ano de governo. E ainda a nomeação de reitores como forma de desconstruir aquilo que foi pensado em termos de universidades.”
Para Deborah, que foi membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, não se trata de haver ignorância no governo. “Não há ignorância, há intencionalidade”, diz, sobre a forma como a ciência tem paralisada, assim como as universidades, e “própria democracia”.
O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, destacou a tradição de sete décadas da entidade na defesa da ciência, da educação, da liberdade de pesquisa e da democracia. “A SBPC e suas mais de 170 sociedades afiliadas, que já pagaram alto preço por defender a liberdade científica e acadêmica durante a ditadura, agora estão sendo ameaçadas com o cerceamento institucional sobre seus pesquisadores, cientistas e técnicos. Há também a ameaça dos cortes orçamentários. Por isso temos de lançar um observatório nesse momento”, disse o dirigente.
O observatório tem a participação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut), Comissão Arns, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Observatório do Conhecimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e das Ciências Sociais Articuladas.
Redação: Cida de Oliveira
Fonte: Rede Brasil Atual
