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Publicado em 07 de julho de 2021 às 10h06min
Tag(s): Orçamento Pesquisa Científica
A pandemia do novo Coronavírus desafiou a ciência do mundo todo. No Brasil, esse impacto foi ainda maior porque nos últimos anos o orçamento do Governo Federal para Ciência e Tecnologia diminuiu muito, com cortes em bolsas de pesquisa e redução de investimentos nos institutos de pesquisa e, principalmente, nas universidades.
Essa queda, muito intensificada no governo Bolsonaro, fez com que o Brasil perdesse cientistas e insumos durante a crise sanitária e o Brasil tivesse um resultado muito inferior àquele obtido durante a epidemia do zika vírus, quando a resposta brasileira foi elogiada internacionalmente.
Essa política de abandono da ciência fez com que o país ficasse ainda mais dependente da importação de insumos e equipamentos para combater a Covid-19, como testes, vacinas, respiradores e medicamentos.
Em partes, esse também foi um dos fatores que contribuíram para as mais de 500 mil mortes de brasileiros na pandemia.
Para compreender as diferenças podemos olhar o orçamento do governo para o setor. Em 2013, foram destinados R$ 15,4 bilhões pelo Governo Federal à ciência. Em 2019, o último ano antes da pandemia, o montante foi de apenas R$ 6,7 bilhões. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do Governo Federal.
O trabalho científico exige continuidade. Sem essa perspectiva, muitos pesquisadores acabam desistindo de atuar na área ou buscam bolsas para mestrados ou doutorados no exterior, caracterizando o que se chama de “fuga de cérebros”, um fenômeno cada vez mais crescente. Cerca de 10% dos pesquisadores brasileiros atuam em outros países, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.
A violência de setores extremistas que destilam ameaças a cientistas cujas teses confrontam as frágeis teorias do governo ou de seus apoiadores também contribui para afastar pesquisadores do país.
A situação é muito diferente da vivida entre o final de 2013 e o início de 2014, quando o Brasil enfrentou a epidemia do zika vírus, durante o governo de Dilma Rousseff.
Ainda com o investimento em ciência em um patamar mais elevado, a comunidade científica brasileira teve atuação destacada naquela situação e recebeu grande reconhecimento internacional. A descoberta da relação entre as infecções e o surto de casos de microcefalia foi fundamental para o enfrentamento da epidemia, com orientações objetivas à população.
Diante da catastrófica condução do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia é possível notar que a queda orçamentária não é a única diferença. Hoje, a comunidade científica precisa enfrentar uma agenda política de hostilidade à produção do conhecimento, que se baseia na no estímulo à intolerância e às informações falsas.
Para essa estratégia dar certo, eles precisam reduzir a credibilidade das pesquisas e dos próprios pesquisadores.
A maior prova disso é o comportamento do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que menospreza frequentemente a gravidade do vírus e a importância de seguir as recomendações médicas e científicas, inclusive promovendo tratamento ineficazes.
Somando isso à falta de transparência de dados e à ausência de uma política de testagem massiva e constante, temos um quadro repleto de dificuldades. Não é coincidência que o Brasil está em oitavo lugar na proporção de pessoas mortas por Covid-19 em relação à população.
Mesmo em meio à pandemia, o governo federal propôs novos cortes ao financiamento da Ciência, inclusive atingindo instituições como o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz. A previsão orçamentária para 2021 estipula um corte de 34% da verba anual para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica será de apenas US$ 93 milhões em 2021. Em 2020 foram US$ 300 milhões, e em 2014, ano em que o Brasil começou a combater o zika vírus, US$ 700 milhões.
Após grande mobilização da sociedade civil e da comunidade científica, foi aprovado o Projeto de Lei 135/2020, que proibia o contingenciamento das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto, no entanto, acabou sendo vetado pelo presidente. O FNDCT é a principal fonte de financiamento da ciência no Brasil.
Combater a ciência brasileira é política do atual governo. Isso fica evidente no corte de recursos e também nas manifestações públicas do presidente.
Se houvesse investimento e respeito à ciência nacional, o Brasil poderia ter trilhado outro caminho e poupado centenas de milhares de vidas.
Fonte: APUB