Publicado em 14 de julho de 2021 às 14h07min
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Durante toda a tarde desta terça-feira (13) a diretoria do ADURN-Sindicato esteve reunida com o reitor, José Daniel Diniz Melo, e pró-reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Este foi o primeiro encontro da nova gestão do Sindicato com a administração da UFRN.
O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, explica que o objetivo da reunião foi fazer um primeiro contato com a reitoria para que os diretores da entidade pudessem se apresentar. “Esse primeiro contato é fundamental para ratificarmos o nosso espaço de diálogo com a administração da universidade. Um espaço de extrema importância, especialmente neste momento de tantas adversidades, e que nos exige todas as possibilidades de articulação, diante das condições bastante preocupantes que temos ainda para este ano”, disse o dirigente.
A reunião foi pautada por discussões acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 e o orçamento da UFRN; o retorno seguro às atividades híbridas e presenciais; os cortes nos recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Ciência Tecnologia & Inovação (CT&I); e as Políticas de Ações Afirmativas na UFRN.
"Estamos aqui para representar e defender os professores; discutir os problemas gerais e zelar pelo livre exercício da atividade profissional; defender a participação dos docentes nos processos decisórios e tratar dos problemas ligados ao Ensino, Pesquisa e Extensão; além de exigir melhores condições de trabalho. Essa reunião de hoje pode abrir o leque para várias reuniões setoriais específicas", afirmou o diretor do ADURN-Sindicato, Wellington duarte.
Orçamento
Dando início à discussão, Daniel Diniz fez um histórico sobre o processo de construção do orçamento da UFRN para este ano e as articulações que foram feitas ao longo de 2021 pelas universidades e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para que os cortes e o bloqueio no orçamento das instituições fossem revertidos.
O reitor informou que, atualmente, a UFRN possui 8,5% do orçamento bloqueado. No início do ano, esse bloqueio era de cerca de 13%. “O esforço que vem sendo feito em nível nacional é um esforço em duas frentes. Uma das frentes é no sentido da reposição [do orçamento] e o outro esforço é para liberação da parte que ainda está bloqueada”, disse Daniel.
O dirigente alertou que em muito pouco tempo estaremos em outra batalha para debater o orçamento 2022. A meta é de, no mínimo, recuperar o orçamento de 2020 e abrir uma discussão sobre financiamento da educação pública superior no país, já que as reduções no orçamento dessas instituições vêm ocorrendo há vários anos.
Retorno às aulas presenciais
Sobre a retomada das aulas no formato presencial ainda este ano, o reitor pontuou que há uma discussão nacional entre as universidades sobre o assunto, considerando o cenário local e nacional da pandemia.
Ele lembrou que já existe uma Instrução Normativa da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) para o retorno das atividades presenciais em etapas e de forma gradual, mas destacou que esse ainda não é o momento para se pensar no retorno. “Precisamos aguardar mais para pensarmos em encaminhamentos no futuro. O próximo período já está definido no calendário, para alterar essa condição precisamos de um cenário da pandemia muito favorável para que tenhamos segurança”, esclareceu Daniel Diniz.
Cortes no CNPQ e em CT&I
Após o reitor traçar um panorama da situação das bolsas de pesquisa na universidade, o diretor do ADURN-Sindicato, Dárlio Inácio, alertou para a necessidade de a UFRN pressionar nacionalmente para o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de onde parte a maioria dos recursos para Ciência & Tecnologia no Brasil. “O fundo deve ser de 5,1 bilhões e até o momento está sendo descontingenciado apenas 0,5 bilhões. O que a UFRN tem feito para pressionar a liberação dos recursos que ainda estão contingenciados?", questionou o diretor.
Para o pró-reitor de pós-graduação da UFRN, Rubens Maribondo, o cenário não é bom: “gostaríamos que houvesse uma redistribuição e uma ampliação do número de bolsas. Terminamos agora de mandar um relatório gigantesco que vai definir a vida dos programas no próximo quadriênio e eu não consigo citar um coordenador, dos 93 programas de pós-graduação que nós temos na universidade, que não tenha se preocupado com isso, mas que também que não tenha feito o melhor trabalho que poderia fazer”, destacou Rubens.
O diretor do ADURN-Sindicato, Ruy Rocha, foi incisivo: "gosto do nosso espírito resiliente de procurar olhar para as nossas possibilidades, mas que segurança tem um professor para criar um novo projeto de pós-graduação em circunstâncias tão difíceis?", disse. Para o docente, é necessário se adotar uma postura, enquanto instituição, mais crítica, só assim será possível reverter os cortes.
Ações afirmativas
Falando sobre a política de cotas da universidade o reitor da UFRN foi enfático: “Nós defendemos e vamos continuar defendendo vagas para ações afirmativas no Regulamento de Graduação. O que está sendo proposto é de 10% [das vagas] para ações afirmativas e 10% para pessoas com deficiência. O que significa, no mínimo, 20% de cotas”.
A diretora do ADURN-Sindicato, Mercês Fátima, chamou atenção para a questão de que a porcentagem e a disponibilização ou não das cotas nos programas de pós-graduação, não devem ficar a critério somente das coordenações.
“O entendimento de que isso vai se dar naturalmente a gente não consegue mais aceitar. Dados apresentados na ANDIFES mostram que quando a gente deixa a cargo da pós-graduação aceitar ou não as cotas existem alguns cursos, aqueles que têm mais concorrência, que a população negra não consegue ingressar”, alertou a diretora do sindicato, reforçando a importância de a UFRN adotar uma postura que estabeleça a implementação das cotas em todos os cursos.
Durante a reunião, Mercês trouxe ainda as questões que precisam avançar na comissão de heteroidentificação, tanto na perspectiva de fluxo de trabalho, quanto na perspectiva de políticas pedagógicas.
Saúde mental da comunidade acadêmica
Apesar de ser um tema que já vinha sendo debatido em outros momentos com a reitoria, inclusive antes da pandemia, a questão da saúde mental da comunidade acadêmica se tornou ainda mais dramática durante a pandemia.
Diante disso, o diretor do ADURN-Sindicato, Alex Reinecke, alertou: "a gente tem um volume de perdas e a gente tem que se preparar para dar conta de um trabalho que vai ser das próximas gerações, não só a nossa, mas se haver com esse luto interditado, se haver com todo esse sofrimento, exige também ações institucionais".
Para a pró-reitora de gestão de pessoas, Mirian Santos, o grande desafio hoje da questão da saúde mental é a UFRN ter capacidade de atendimento. "Nós temos uma população que demanda esse atendimento que não é só de servidores, os nossos alunos também precisam muito", explicou.
A pró-reitora informou que há uma comissão estudando um modelo para a universidade que possa dar suporte a esse tipo de atendimento e acolhimento com as ações do Programa de Qualidade de Vida.
