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NOTA DE APOIO À UFRGS 

A SBPC manifesta sua solidariedade à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ante a crise por que está passando, e reitera sua defesa da autonomia universitária, assegurada na Constituição Federal, expressando ainda sua preocupação em frente à frequente nomeação, como reitores, daqueles que tiveram votação inexpressiva na respectiva universidade.

Afirma igualmente que o respeito aos Estatutos e às competências e deliberações de seus órgãos colegiados constitui fator essencial não só da autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, como também da adequada convivência acadêmica, com os reflexos que esta tem sobre a produção científica e a formação dos alunos de pós-graduação e graduação de uma das mais importantes instituições federais de ensino superior.

Por conseguinte, espera que o Ministério da Educação acate as deliberações do Conselho Universitário da UFRGS, respeitando sua competência exclusiva para decidir sobre reformas na estrutura da Universidade, bem como para tomar as providências previstas em seu Estatuto para a responsabilização dos dirigentes que extrapolem suas atribuições.

São Paulo, 19 de agosto de 2021.

Diretoria da SBPC

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Fonte: SBPC