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Universidades públicas lideram todos os rankings de qualidade do Brasil e da América Latina, e produzem 99% da ciência brasileira.
Mas, o governo Bolsonaro quer acabar com essa excelência, aumentando a contratação de trabalhadores temporários (inclusive para substituir os servidores concursados) por meio da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Isso porque, diferentemente dos docentes efetivos, os temporários não podem desenvolver projetos de extensão e nem participar de programas de pesquisa e pós-graduação – alguns dos grandes diferenciais das universidades públicas.
Além disso, o trabalho temporário é um vínculo frágil: não permite ao trabalhador uma especialização gradativa em sua área de atuação, não oportuniza sua produção acadêmica, e sequer possibilita que ele assuma funções administrativas.
Tudo isso afetará em cheio a qualidade de institutos e universidades públicas – sobretudo federais.
A PEC 32/2020 foi criada para acabar com a estabilidade dos servidores, destruir a autonomia dos docentes, burlar o concurso público e ameaçar a previsibilidade e a continuidade do tripé ensino-pesquisa-extensão, que é a base do ensino superior público brasileiro.
Essa destruição não pode avançar: é preciso barrar a PEC 32/2020!
