A liberdade de pesquisa nunca esteve tão ameaçada no Brasil como hoje. Em compensação, nunca houve no País uma iniciativa tão ampla para mapear essas violações como a pesquisa “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”.

Trata-se de um estudo organizado pelo Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade (OPCL) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em parceria com o Observatório do Conhecimento (OC) e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT).

Professores, estudantes, pesquisadores podem colaborar, preenchendo e compartilhando o questionário que se encontra no portal da SBPC desde meados de setembro. Leva cerca de 10 minutos para ser respondido e não é obrigatória a identificação. As respostas permitirão traçar um panorama das violações e ameaças ao exercício da liberdade acadêmica e de cátedra no país.

O Brasil não está bem no quesito liberdade acadêmica comparado ao resto do mundo. Em 2020, foi classificado como “C” – em uma escala mundial de “A” a “E” – do índice de Liberdade Acadêmica (AFi na sigla em inglês), produzido pelo Global Public Privacy Institute (GPPI). Foi o único da América do Sul a ocupar essa categoria, além da Venezuela que figurou como “D”.

“Têm se multiplicado recentemente atos praticados por governantes ou com sua aquiescência, que atentam contra a liberdade e autonomia essenciais à produção e difusão de informações e dados cientificamente fundamentados, afetando diretamente professores, pesquisadores, jornalistas e outros agentes sociais”, afirmou Maria Filomena Gregori, coordenadora do OPCL. O número de casos de perseguição se avolumou com a pandemia de covid-19.

Assédio institucional na mira

Desde pelo menos 2016, um novo tipo assédio vem se desenhando no Brasil: o institucional. O conceito é novo e foi desenvolvido pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) José Celso Cardoso Jr e Frederico Barbosa da Silva. Diferente do assédio moral tradicional, o institucional tem uma característica coletiva.

Quando, por exemplo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama os servidores de “parasitas”, diz que vai colocar uma “granada no bolso” deles, não está se dirigindo a um ou outro servidor em particular, mas ao coletivo, à classe dos servidores públicos, explica Cardoso. E isso faz parte de uma estratégia discursiva do atual governo para deslegitimar, culpabilizar os servidores supostamente pela crise fiscal.

Vários órgãos públicos têm sofrido e estão passando neste momento por assédio institucional na definição dos pesquisadores, entre eles notadamente as universidades e instituições de ensino federais, as agências nacionais de fomento à pesquisa (Capes e CNPq), de defesa do meio ambiente (Ibama e ICMBio) e dos indígenas (Funai) entre muitos outros.

Ameaças à liberdade acadêmica e assédio institucional são algumas das várias violências que atingem o Brasil atualmente, tema da nova edição do Jornal da Ciência especial. A publicação está disponível para download gratuito no site do Jornal da Ciência Online. Baixe o seu exemplar e confira.

Fonte: Janes Rocha – Jornal da Ciência