Publicado em 11 de novembro de 2021 às 10h10min
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP é um dos órgãos do Estado Brasileiro mais importantes na produção de informações e estatísticas para a educação brasileira e vem sofrendo com um processo de ataque que culminou com o pedido de exoneração de 30 servidores, no último dia 08 de novembro. Na nota intitulada “INEP sob risco”, de 04 de novembro, eles denunciam diferentes motivos para o pedido de exoneração, dentre os quais se destacam “assédio moral, desmonte das diretorias, sobrecarga de trabalho e de funções e a desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão”. Esse desmonte acontece às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, previsto para ao final de novembro, comprometendo a segurança e a credibilidade do exame e, consequentemente, o acesso de milhares de estudantes à educação superior, especialmente, nas instituições públicas federais que recebem estudantes unicamente pelo SiSU, cujo parâmetro é o ENEM.
Todos esses elementos indicam a centralidade do INEP como órgão de Estado que produz informações fundamentais para orientar a política educacional, bem como a necessidade de tranquilidade institucional para que os servidores desempenhem suas funções, sem ameaças e sobressaltos que comprometam a qualidade do seu trabalho e da atuação do INEP.
Em defesa do INEP, nos manifestamos pela sua urgente e necessária recomposição e reposicionamento como fonte confiável e legítima para a política educacional brasileira, única forma de garantir a realização do ENEM e tranquilizar as pessoas inscritas e seus familiares.
Assinam essa nota as seguintes organizações:
ABALF - Associação Brasileira de Alfabetização
ABdC – Associação Brasileira de Currículo
ABEM - Associação Brasileira de Educação Médica
ABEn - Associação Brasileira de Enfermagem
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ABrES - Associação Brasileira de Economia da Saúde
ANFOPE - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
Asfoc-SN - Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
Associação Cidade Escola Aprendiz.
Avante-Educação e Mobilização Social
Brigada pela Vida de São Paulo
CEBES - Centro Brasileiro De Estudos De Saúde
CEDAC Comunidade Educativa
CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Coalizão Direitos Valem Mais
Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB
CREI - Centro de Referências da Educação Integral
FENAFAR - Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAPSI - Federação Nacional dos Psicólogos
FETSUAS SP - Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – SP
Fineduca - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
Flacso Brasil - Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais
ForParfor - Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Norte
Fórum de Coordenação do Pibid-RP
Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social
Frente pela Vida
Instituto Pólis
Instituto Cidades Sustentáveis
MIEIB - Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
Rede Comunica Educação
Rede Conhecimento Social
Rede CoVida – Ciência, Informação e Solidariedade
Rede Unida
SBB - Sociedade Brasileira de Bioética
SBEM – Sociedade Brasileira de Educação Matemática
SBEnBio – Associação Brasileira do Ensino de Biologia
SBEnQ - Sociedade Brasileira de Ensino de Química
SBMFC - Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia
Usina da Imaginação
Fonte: CNTE
