Publicado em 25 de novembro de 2021 às 09h42min
Tag(s): Ciência e Tecnologia
Votação do orçamento para CT&I de 2022 preocupa comunidade científica, que denuncia sucateamento do sistema de pesquisa nacional
“Nós não vamos largar esta luta, não vamos desistir”, afirmou Renato Janine Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) durante ato virtual que marcou a Jornada de Mobilização em Defesa da Ciência, realizada nesta terça-feira (23). Esta foi a terceira edição do evento, que teve dezenas de atividades online e presenciais e reuniu representantes de entidades acadêmicas e da área de CT&I para discutir “Quanto vale a Ciência?”. O ato virtual foi transmitido pelo canal da ANPG no YouTube das 14h às 16h.
Organizada por várias entidades, entre elas a SBPC, e coordenada pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), a 3a Jornada de Mobilização em Defesa da Ciência objetivou pressionar o governo e os parlamentares pela recomposição do orçamento da CT&I. O movimento visa assegurar que no orçamento de 2022 sejam previstos recursos condizentes com as necessidades do setor. As entidades também reivindicaram a liberação dos R$ 2,7 bilhões que ainda restam do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), hoje a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no país, e a recuperação dos R$ 600 milhões destinados à ciência, desviados para outras áreas pelo Ministério da Economia em outubro.
Recomposição do orçamento
O orçamento para 2022 preocupa a comunidade científica porque os valores propostos pelo governo federal para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) não é suficiente para compensar os cortes realizados nos últimos anos. Para o MCTI, por exemplo, está previsto no PLOA 2022 um orçamento de R$ 9,93 bilhões. Ainda assim, as entidades ligadas à ICTP.br declaram que o sistema precisa de mais recursos para recuperar o funcionamento de universidades, institutos de educação científica e tecnológica, agências de fomento e unidades de pesquisa do MCTI.
“O que nós estamos pedindo é uma recomposição em torno de R$ 6 bilhões, que é 0,02% do orçamento previsto pela União para o ano que vem, é 5% do espaço fiscal que está sendo criado pela PEC dos precatórios, é um terço do que vai ser destinado para as emendas parlamentares. Nós estamos pedindo muito pouco diante do que o setor precisa”, enfatizou Celso Pansera, secretário-executivo da ICTP.br. O acréscimo de R$ 5,98 bilhões reivindicado pelas entidades equivale ao orçamento de 2019, corrigido pela inflação.
Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), destacou a necessidade de um plano de investimentos para reverter o desmonte do setor e conter a fuga de cérebros: “Nós estamos em um ato que é principalmente de resistência da comunidade científica, desse setor muito consciente do papel da ciência para a soberania e para o desenvolvimento brasileiro. E é uma jornada por recursos, é uma batalha para garantir esse orçamento justo”.
Na luta para assegurar recursos para o próximo ano, Janine Ribeiro lembrou que o governo está com duas dívidas com a ciência ainda este ano: o setor ainda tem R$ 2,7 bilhões a receber provenientes do FNDCT, além dos R$ 600 milhões destinados para a ciência que foram desviados para outras áreas em outubro. “Isso mostra que a situação de financiamento da ciência, da pesquisa, do conhecimento no Brasil continua sendo dramática e nós estamos lutando contra isso, e vamos continuar lutando”, afirmou.
Para Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e presidente de honra da SBPC, o orçamento para a ciência hoje está puído, mas a união da educação e da ciência brasileiras dá força para resistir e vencer pequenas batalhas. A pesquisadora ainda enfatizou que o governo precisa entender a importância das reivindicações dos cientistas: “Não estamos pedindo aumento de salário, estamos pedindo recursos para trabalhar e bolsas para nossos estudantes, que são inferiores ao salário mínimo em algumas situações”.
Os recursos insuficientes para as universidades federais somados aos frequentes cortes orçamentários para a ciência, tecnologia e inovação constituem uma coincidência perversa, aponta Valder Steffen Junior, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). “Essa coincidência perversa está tendo e terá no futuro consequências muito ruins que nós precisamos recuperar rapidamente”, afirmou. “Também precisamos ter recursos para o fomento. Sem fomento não há como fazer ciência neste país”.
Luta
Esta foi a terceira mobilização da comunidade acadêmica e científica para tentar frear a precarização da pesquisa no Brasil. A 1a. Mobilização em Defesa da Ciência foi realizada pela SBPC no dia 15 de outubro, reunindo entidades para um tuitaço e a mesa-redonda “Cortes no orçamento do MCTI: Qual a solução?”. A 2a. Mobilização aconteceu no dia 26 de outubro, integrando uma série de ações organizadas pela ANPG, com apoio da SBPC e entidades acadêmicas e científicas, também começando com tuitaço pela manhã e seguindo com um misto de atividades presenciais e virtuais ao longo do dia.
Agora em novembro, as entidades se reúnem pela terceira vez contra o desmonte da ciência no país. “É uma luta que nós temos travado nos últimos meses contra o desmonte do sistema de ensino superior, contra o desmonte da ciência brasileira, que agora passa por mais um momento drástico, o momento da definição do orçamento de 2022”, apontou Pansera.
Calé apontou que este é um momento muito importante para a CT&I brasileira, lembrando que foi o avanço da ciência que possibilitou a queda no número de mortes pela covid-19. “É um momento muito importante em que a sociedade reconhece cada vez mais o papel que as universidades têm tido, que os cientistas e os jovens pesquisadores no Brasil têm tido na garantia da saúde pública. E contraditoriamente é um momento em que resistimos ao desmonte da ciência e da educação”.
“Nós não vamos largar esta luta, não vamos desistir. Estamos nos reunindo agora porque está na iminência de ser votado o orçamento da União e nós sabemos que o orçamento para 2022 é insuficiente para as necessidades do conhecimento rigoroso que o Brasil tem que promover para seu próprio desenvolvimento econômico e social”, afirmou Janine Ribeiro.
Como parte da programação, 12 sociedades afiliadas à SBPC realizaram atividades online com o mote da mobilização para mostrar o valor da sua área de atuação para a sociedade em geral. As atividades continuam disponíveis na playlist criada no canal da SBPC no YouTube.
Tuitaço e ato presencial
A 3ª Jornada começou com um tuitaço às 10h com a hashtag #SOSCIÊNCIA, que atingiu o quinto lugar dentre os assuntos mais comentados no Twitter pela manhã. Além dos tuítes pessoais, houve também postagens de entidades das áreas educacional, científica e tecnológica.
Às 11h foi realizada uma manifestação presencial na porta do Ministério da Economia. Uma centena de servidores, pesquisadores, professores e pós-graduandos se reuniu em frente ao prédio do Ministério da Economia para reivindicar a recomposição dos recursos financeiros e humanos do setor de ciência, tecnologia e inovação.
Assista aqui ao ato virtual:
https://www.youtube.com/watch?v=2CmaDP2RSW0
Fonte: Chris Bueno – Jornal da Ciência
