Publicado em 23 de dezembro de 2009 às 10h08min
Tag(s): ADURN
Conforme já estava agendado, ocorreu no dia de hoje (22/12) uma reunião entre o SINTEST/RN, Departamento de Pessoal da UFRN e ADURN para debater a efetivação do Mandado de Injunção que trata sobre a contagem de tempo especial para efeitos de aposentadoria especial.
Na reunião estavam presentes, Sandro Pimentel e Dr. Carlos Alberto representando o SINTEST/RN, Maxwell de Albuquerque e Marival Martins, pela ADURN, além de Mirian Dantas e Solange Álvares representando o DAP.
O mandado de injunção nº 880 é uma decisão do Superior Tribunal de Federal que permite tanto a contagem especial dos períodos laborais prestados sob a ação de agentes nocivos à saúde ou à integridade física, como reconhece que os servidores que atuaram por pelo menos 25 anos de forma permanente, sujeitos à atividades consideradas especiais, têm direito á própria aposentadoria especial aos 25 anos de serviço. Nesse MI os servidores da base do ANDES estão contemplados.
Para Miriam Dantas, diretora do DAP, o objetivo do encontro era informar às entidades representativas dos professores e técnico-administrativos da UFRN de que o departamento está ciente das questões do mandado de injunção, e que será preciso cerca de dois ou três meses para adequar o sistema a preparar essa contagem, e aprontar a equipe. No caso do SINTEST/RN o Mandado de Injunção é de nº 1533 e nele estão contemplados servidores da UFRN e UFERSA.
Para Sandro Pimentel, coordenador geral do SINTEST/RN, a reunião foi importante porque o sindicato tomou conhecimento sobre as demandas que irão ocorrer sobre as contagens de tempo especiais em 2010. Essa será mais uma importante conquista do nosso sindicato.
Na mesma ocasião, falou-se também sobre a questão do vencimento dos convênios de saúde (CAURN e GEAP) e ressarcimento. Ficou acordado que o convênio será renovado, mas antes pasará pelo CONSAD. Atualmente são mais de seis mil pessoas beneficiadas, entre servidores e dependentes.
SINTEST-RN
