Publicado em 08 de janeiro de 2010 às 12h51min
Tag(s): Servidores
O ressarcimento do plano de saúde dos servidores públicos federais está sendo uniformizado pela Portaria Conjunta da SRH e da Secretaria de Orçamento Federal. A partir de janeiro de 2010, os servidores já percebem o reajuste nos valores mínimo e máximo.
A cota governamental para pagamento da assistência à saúde suplementar do servidor vem tendo reajustes semestrais desde 2007, quando o reembolso era de R$ 42. Esse valor teve aumento de 72% no período entre 2007 e 2009 e, agora, em janeiro de 2010, chegará a 200%, considerando-se os R$ 42 de 2007 e o limite de R$ 129 (aplicado ao servidor com 59 anos ou mais e com renda até R$ 1.499).
De acordo com a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, o benefício da assistência médico-odontológica foi universalizado para todos os servidores federais e transformado em despesa orçamentária obrigatória. “Foi recuperado o valor do per capita e tornado isonômico entre todos os entes do Poder Executivo”, garante ela. “Essa é uma das ações afirmativas da Política de Atenção à Saúde do servidor federal, construída coletivamente, para corrigir distorções históricas”.
Os limites de reembolso variam entre R$ 72 e R$ 129, de acordo a faixa salarial e a idade do servidor. Aquele com menor salário e mais idoso receberá valor do per capita superior àquele com maior salário e mais jovem.
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