Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 09h40min
Tag(s): Pesquisa Científica
O financiamento da ciência, tecnologia e inovação e a participação do Rio Grande do Norte no contexto atual no qual está sendo discutida a regulamentação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) são temas centrais do Encontro com a Ciência: financiamento da pesquisa e pós-graduação nas IES do RN. A atividade de extensão reunirá a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e os pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) do RN em um debate nesta sexta-feira, 18, a partir das 11h. As inscrições podem ser realizadas por meio deste formulário até 23h do dia 17. O link para participar será enviado por e-mail até as 9h do dia do evento.
Organizado numa parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN), a ação é coordenada pela professora Maria Bernardete Cordeiro de Sousa, vice-diretora do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN) e membro do Conselho da SBPC. Para debater os temas sugeridos, foram convidados o presidente da Fapern, professor Gilton Sampaio; o pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, Rubens Maribondo; o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IFRN), Avelino Lima Neto; a pró-reitora adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Liz Carolina Assis; e a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ellany Gurgel.
A Emenda Constitucional n° 85/2015, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de CT&I, acrescenta dois novos artigos em seu capítulo 4º. O artigo 219-A institui que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida, financeira ou não, assumida pelo ente beneficiário. Já o artigo 219-B determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Diante desse debate que vem acontecendo em todos os estados brasileiros, aqui no RN, a partir das discussões do novo Marco Legal da CT&I, a SBPC e a UFRN propõem, neste encontro de sexta-feira, 18, a apresentação e discussão da situação atual no que se refere à contribuição da União, Estado e Municípios potiguares no financiamento da pesquisa local. “A proposta é que os pró-reitores expliquem como está sendo feito o financiamento da pesquisa e da pós-graduação nas IES para que se tenha uma dimensão do nível de financiamento nas três esferas de governo e se possa avançar no diagnóstico e oportunidades, no momento em que o financiamento da CT&I está em desaceleração, para melhor compreender esse quadro”, explica a professora Bernardete Sousa.
De acordo com ela, o momento é oportuno não só para esclarecer a dificuldade de financiamento da CT&I no RN, mas também para estreitar ainda mais os laços das instituições participantes, no sentido de promover iniciativas conjuntas dentro de projetos que possam ser interinstitucionais.
Fonte: UFRN
