Exclusão de microdados educacionais no INEP aumenta apagão na Educação

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 09h44min

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No último sábado (18) uma série de dados detalhados sobre matrículas, professores e alunos foi retirado do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A notícia foi recebia no meio acadêmico com preocupação. Diante dos últimos ataques à Educação e dos desmontes tanto do INEP quanto de outros órgãos que promovem o acesso à Ciência e à Tecnologia (Capes, CNPQ, entre outros) o desligamento dos chamados microdados interferem negativamente na elaboração de políticas públicas para o setor e no monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Como justificativa, o INEP declarou que se trata de uma adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e por isso suspendeu dados do Censo Escolar e do Enem. De acordo com entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras de Educação, como a CNTER e a FINEDUCA, esta é uma justificativa genérica, levando em conta que está presente na Constituição tanto o recenseamento e coleta de dados, quanto a proteção das informações colhidas. "Uma política séria de proteção de dados também precisa ser transparente e garantir a preponderância do interesse público", versa documento assinado por diversas organizações de classe.

Confira aqui o posicionamento das entidades
Confira aqui o informe do INPE

Fonte: Sindiedutec