Os cortes orçamentários na área da educação têm afetado diretamente a produção científica brasileira, com a consequente redução de bolsas para pesquisadores e estudantes de pós-graduação, e com a diminuição do número de publicações científicas.

Junto a isso, outro dilema que preocupa os pesquisadores brasileiros tem sido a redução gradual de financiamento para periódicos científicos. Este cenário pode piorar ainda mais em 2022.

Dados da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostram que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) perderam aproximadamente 51% dos recursos que tinham para financiar pesquisas nos últimos dez anos.

A falta de recursos pode ser ainda mais aguda neste ano com os cortes no Ministério da Educação, que perdeu mais de R$ 800 milhões do já exíguo orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2021.

O CNPq perdeu R$ 9,459 milhões que seriam destinados para programas de pesquisa e bolsas. A lógica é esta: quanto menos conhecimento, menos soberania nacional, menos possibilidades de desenvolvimento do país e piora da vida da população. Deixamos de ser produtores de conhecimento para nos tornar meramente importadores do conhecimento produzido em outros países.

Redução das publicações científicas

Segundo o CNPq, em 2018 houve uma chamada pública do programa editorial voltado para financiamento dos periódicos no valor de R$ 4 milhões, contando também com recursos da Capes. Em 2019, o investimento diminuiu para R$ 1,5 milhão. Já em 2020, não houve publicação de edital e, em 2021, o órgão retomou com investimento total de R$ 3 milhões (ficando, em 2 anos, na mesma média de 2020).

Com esses altos e baixos, as revistas científicas enfrentam dificuldades para encaminharem as publicações. Muitas delas têm cobrado as taxas de processamento de artigo (article processing charge, APC) para cobrir custos de produção, chegando a valores que superam R$1.000 por autor. 

As consequências já aparecem em dados da plataforma Scielo: houve redução de 18% entre 2020 e 2021 no número de artigos dos periódicos indexados, maior diminuição anual vista desde 2001. E nada disso vem acontecendo por falta de recursos. O governo Bolsonaro já mostrou suas “prioridades”, pois R$ 16,5 bilhões do orçamento federal deste ano serão usados para ‘emendas do relator’ (que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” porque não se sabe o destino dos recursos).

Fonte: APUB