São Paulo – Entidades que reúnem pesquisadores, especialistas, trabalhadores e gestores em educação estão indignadas com o escândalo no Ministério da Educação. As evidências da existência de um esquema de tráfico de influência e de corrupção no centro do MEC, envolvendo o próprio ministro Milton Ribeiro, que é pastor presbiteriano, e pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro, desencadearam manifestações pela sua demissão.

Entre elas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). E também de 31 associações e entidades científicas do setor e do Fórum das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes (CHSSALLA). Ambas divulgaram hoje (23) carta aberta pela derrubada de Milton Ribeiro e de seu projeto.

“Entendemos que tais denúncias são suficientes para tornar insustentável a manutenção do Ministro e seu projeto, considerando a altivez e robustez que são inerentes à função”, diz trecho da nota. Nesse sentido, o documento pede que órgãos e entidades de controle da Administração Pública Federal averiguem as “denúncias alarmantes, que configuram em improbidade administrativa do Ministro da Educação”.

Em outro trecho, o documento registra que “os princípios proselitistas, bélicos e, mais que conservadores, fundamentalistas, que guiam o Ministério da Educação e outros, durante todo o governo Bolsonaro, não são novidades para pesquisadores/as e trabalhadores/as da Educação”. No entanto, “os fatos veiculados nos principais jornais do país agregam a um MEC inerte, ineficiente e incompetente (…) uma sombra de ilegalidade, parcialidade e favorecimento que fere gravemente os princípios legais da administração pública e o princípio constitucional da laicidade. O prejuízo causado com a continuidade de agendas paralelas, inconstitucionais e contrárias ao interesse nacional já são incalculáveis”.

Improbidade

O conselho direitivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formado por 12 entidades, também se posicionou. Em nota divulgada hoje, destaca a indignação causada pelo esquema informal no MEC, que prioriza, com a liberação de verbas da educação, prefeituras indicadas por interlocutores privilegiados, atendendo a pedido especial do presidente da República desde janeiro de 2021. 

Os conselheiros pedem investigação e punição. Afirma a “legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e eficiência são princípios que regem a administração pública”. E que, portanto, devem ser observados “por todos os gestores públicos, independente do cargo que ocupam, mas especialmente em cargos máximos do executivo”.

“Atos de improbidade administrativa lesam o erário público, desrespeitam os devidos processos legais, deslegitimam o serviço público”, diz a nota.

Fonte: Rede Brasil Atual