Publicado em 25 de março de 2022 às 10h20min
Tag(s): Ministério da Educação
Trata-se de um ‘procedimento preparatório’, ou seja, uma fase anterior à instauração de um inquérito civil
O Ministério Público Federal abriu uma investigação sobre as suspeitas em torno dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como peças centrais em um gabinete paralelo no Ministério da Educação.
A apuração mira a participação dos pastores no repasse de verbas do MEC provenientes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FNDE.
Trata-se de um “procedimento preparatório”, ou seja, uma fase anterior à instauração de um inquérito civil. A investigação nasceu de uma representação protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
“Determino a instauração de procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no fluxo de liberação de verbas do FNDE (não atendimento a critérios técnicos ou à ordem de prioridade de pagamentos antigos), possíveis fragilidades dos controles administrativos aplicáveis aos recursos destinados aos programas do órgão e possível inefetividade de planejamento orçamentário das ações do MEC/FNDE”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro, ao abrir a investigação.
Na quarta-feira 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. O ministro teria cometido os delitos ao permitir o aparelhamento da estrutura do MEC com a criação de um gabinete paralelo operado por pastores evangélicos.
No documento apresentado ao STF, Aras afirma que as representações encaminhadas à PGR por parlamentares “portam grau de plausibilidade e lastro probatório material” e demandam a instauração de inquérito para “elucidação da possibilidade do cometimento dos delitos”.
Conforme revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados às Assembleias de Deus no Brasil, intermediavam encontros de prefeitos com o MEC e participavam da liberação de recursos para os municípios.
Nesta quinta, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um convite para que Milton Ribeiro esclareça a atuação dos pastores lobistas na liberação de verbas da pasta. O requerimento foi apresentado pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Fonte: Carta Capital
