Publicado em 11 de abril de 2022 às 17h51min
Três senadores retiraram as assinaturas do requerimento que pede a criação/instalação de CPI do MEC. Diante desse fato, os senadores que defendem a investigação dos supostos desvios no MEC (Ministério da Educação) irão trabalhar com “plano B”: transferir a apuração para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento. Esta notícia foi veiculada por meio do blog da jornalista Ana Flor, no G1.
A ideia, segundo esses senadores, é centrar a agenda do colegiado nos depoimentos de supostos envolvidos nas de núncias — na prática, seria uma espécie de “mini-CPI”. Todavia, sem os poderes específicos desse instrumento de investigação do Legislativo.
Até a última sexta-feira (8), o pedido de instalação da CPI contava com 27 apoios — exatamente o mínimo necessário para validar o requerimento. Ao longo do fim de semana, retiraram as assinaturas os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Na última semana, o presidente do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, foi ouvido pela Comissão de Educação e confirmou ter participado de 4 reuniões com os pastores evangélicos apontados como pivô do suposto esquema.
Requisitos
Caso os senadores consigam viabilizar número mínimo regimental para criação e instalação da CPI, cujos 3 requisitos são os seguintes:
1) requerimento assinado por 1/3 (27) dos senadores;
2) fato a ser investigado deve ser determinado e, ainda;
3) ser definido prazo para que os trabalhos sejam concluídos.
“Poder de fogo” menor
Os senadores que pensam nesse “plano B” reconhecem que comissão permanente tem “poder de fogo” menor que CPI — não pode, por exemplo, obrigar o comparecimento de testemunhas que não sejam ministros ou autoridades do Executivo federal.
Ainda assim, o grupo acredita que essa seria uma forma de manter na pauta o tema das denúncias, espinhoso para o governo.
Os senadores ainda apostam no “plano A” e, nos próximos dias, vão tentar recuperar as 27 assinaturas mínimas necessárias para protocolar o pedido de CPI e viabilizar a investigação. Entre segunda (11) e terça-feira (12), os parlamentares seguirão na tarefa de tentar novas adesões às investigações por parte do Senado.
Fonte: Diap
