Publicado em 02 de fevereiro de 2010 às 12h26min
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O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se na última quarta-feira (27/01) na sede da entidade, em Brasília. A primeira reunião do ano teve as participações do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Luiz Elias, do secretário-geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) Luiz Davidovich, do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) e do embaixador da Bélgica no Brasil Claude Misson.
Os representantes do MCT apresentaram aos reitores a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília, com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável". Conferências regionais serão realizadas nos meses de março e abril, e seus resultados apresentados no primeiro dia da etapa nacional. Segundo o secretário Luiz Elias, até o dia 10 de fevereiro a organização terá a programação e um texto base, que serão apresentados ao ministro Sérgio Rezende.
O secretário executivo do MCT Luis Elias ressaltou que a 4ª CNCTI não será apenas expositiva, mas debatedora. De acordo com Luiz Davidovich, secretário-geral da Conferência, a idéia é criar um projeto de Estado para a área de Ciência e Tecnologia. Entre os desafios e metas do evento, estão a desburocratização das instituições de pesquisa, o fortalecimento do protagonismo internacional do Brasil e a efetivação da Ciência, Tecnologia e Inovação como componentes do desenvolvimento sustentável.
Os reitores Thompson Mariz (UFCG) e João Cousin (Furg) destacaram a importância dos governos estaduais, notadamente por meio das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia, se integrarem às discussões e às políticas da área. O presidente da Andifes Alan Barbiero (UFT) afirmou acreditar na forte participação das universidades federais na Conferência e ressaltou que a Andifes está discutindo e desenvolvendo um documento sobre a Engenharia no Brasil, que também deve ser alvo de discussões na 4ª CNCTI.
Orçamento
O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), relator-geral do orçamento da União para 2010, foi homenageado durante a reunião do Conselho Pleno da Andifes. O presidente da Andifes Alan Barbiero destacou o árduo do trabalho do deputado no último mês de dezembro, quando recebeu a entidade para tratar do orçamento da área de Educação. “O deputado foi muito prestativo. Queremos agradecer pela atenção e pelo atendimento às pautas da Andifes, principalmente pela emenda Andifes, que foi de R$ 64 milhões”, destacou o presidente. A emenda Andifes é concedida há 15 anos e distribuída às 59 instituições associadas, com o objetivo de complementar os recursos necessários às despesas de manutenção e investimento das Ifes. No ano de 2009, o valor foi de R$ 30 milhões.
Magela afirmou que o Parlamento vive em constante estado de pressão e contra-pressão, recebendo todos os tipos de demanda. Sobre as demandas da Andifes, ele afirmou que a mais importante foi pela manutenção do orçamento da Educação que, após alguns embates, foi mantido, sem cortes. Outra demanda da Associação era pela manutenção, na Lei Orçamentária, do dispositivo que permite que as Instituições Federais de Ensino Superior sejam restituídas dos recursos previstos no orçamento do ano em vigor, porém não empenhados no mesmo exercício fiscal e devolvidos ao tesouro pelas instituições. O deputado afirmou que a mudança no texto da lei foi mais difícil. “Só mantive porque o presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero, foi até mim e me convenceu com a clareza da argumentação”, destacou Magela. Segundo o deputado, o persistente trabalho de Barbieiro e do secretário-executivo da Andifes Gustavo Balduíno foram determinantes para que não houvesse os cortes. "Se eu fosse apenas pela cabeça dos técnicos, a verba para custeio do setor educacional iria sofrer um significativo corte que se refletiria, principalmente, nas universidades públicas", acrescentou. "Felizmente vocês conseguiram apontar o caminho correto a seguir".
Questionado sobre a liberação dos recursos, Magela afirmou que existe uma determinação muito firme do presidente Lula para as liberações na área de Educação, mas que os reitores também podem fazer pressões junto às suas bancadas.
Intercâmbio
O presidente da Andifes Alan Barbiero apresentou o embaixador da Bélgica no Brasil Claude Misson, que falou aos reitores sobre a disposição do país europeu em formar parcerias e convênios científicos com o Brasil. Claude Misson ressaltou que esta é uma das prioridades da embaixada: “Estamos à disposição para contatos com as universidades, que devem ser sistematizados. Áreas como engenharia de transportes, construção de portos, por exemplo, podem ser focos das cooperações entre os dois países”.
Pautas
Na primeira reunião de 2010, os reitores também discutiram ações para a política de recursos humanos das Ifes, a partir do relato do presidente da Comissão de Políticas de Recursos Humanos (CPRH) da Andifes reitor Ricardo Motta (UFRRJ) e o decreto que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), assinado pelo Presidente da República no dia 27 de janeiro. Os dois temas e as principais ações a serem empreendidas pela Andifes também estarão na pauta da próxima reunião do Pleno, no mês de fevereiro.
