A Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base em levantamento de dados e análises efetuadas pelos Grupos de Trabalho sobre Políticas de Pesquisa e “Políticas de Pós-graduação”, vem a público afirmar o seguinte:

Sem ciência não há futuro. Sem pós-graduandos, não há ciência

Não há dúvidas de que os países que investem em pesquisa têm seu desenvolvimento alavancado. Exemplos gritantes desse fato aparecem na China e na Coréia do Sul, que passaram de espectadores a potências na produção científica e registro de patentes [1], em poucas décadas. O futuro do Brasil depende da ciência e da inovação que, por sua vez, dependem da formação de recursos humanos qualificados e da retenção do pessoal já formado. Apesar de ter investido na graduação e na qualificação de um número substancial de mestres e doutores, o Brasil não consegue reter grande parte dessa mão de obra qualificada no país que, para além da academia, poderia dar sustentabilidade a indústrias emergentes e estratégicas para seu desenvolvimento, como aquelas ligadas à produção de fármacos, desenvolvimento de energia sustentável, TICs, dentre outras.  É preciso estancar essa fuga de cérebros.

A falta de uma política de Estado para educação e ciência, que se sobreponha às políticas de governo, aparece claramente na análise dos números veiculados recentemente pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação [2] e também levantados num artigo do UOL Educação [3].

Estudantes de mestrado e doutorado, na maioria absoluta das áreas, precisam de dedicação exclusiva ao trabalho que executam. São pessoas graduadas, que estão sendo pagas com bolsas absurdamente defasadas. Os valores das bolsas de mestrado dos órgãos federais de fomento (CAPES e CNPq) se aproximam do salário mínimo (R$ 1.500,00) e as de doutorado não são muito maiores (R$ 2.200,00). Caso fossem corrigidas pelo valor médio de 1995 a 2022, elas deveriam ser reajustadas para R$ 2.500,00 e R$ 3.600,00, respectivamente.

Segundo dados da Capes [2,4], o órgão financiava 49.497 bolsas de mestrado (M), 42.779 bolsas de doutorado (D) e 7.486 bolsas de pós-doutorado (PD) em 2015. Em 2020, segundo a mesma fonte, eram 43.497 (M), 46.105 (D) e 5.281 (PD). Dados levantados pela SBPC relativos à 2021 indicam que os números de bolsas continuam em queda, atingindo 37.847 (M) e 42.203 (D) e mais algumas bolsas de empréstimo de 544 (M) e 1675 (D). Por outro lado, o Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPD), estratégico para a fixação de jovens pesquisadore(a)s em instituições do país, não aceita novas inscrições há alguns anos [5].

No caso do CNPq, o total de bolsistas pagos pela agência passou de 102.507 em 2015 para 80.224 em 2021 [2,3], incluindo também outros tipos de bolsas, além de mestrado, doutorado e pós-doutorado, como iniciação científica, apoio técnico e produtividade em pesquisa.

Uma análise dos dados supramencionados mostra que não só os valores das bolsas despencaram, mas também o número de bolsas oferecidas diminuiu consideravelmente, de aproximadamente 17%, de 2015 a 2021.

Mas se a questão é verba, qual seria o impacto financeiro que o aumento dessas bolsas teria no orçamento brasileiro? Uma estimativa da correção das bolsas da Capes pela inflação seria da ordem de R$ 1,2 bilhão, muito menor do que os valores destinados a ações que não impactam o futuro da nação de forma tão contundente.

É preciso investir na formação de pós-graduando(a)s e tratá-lo(a)s como profissionais essenciais para o futuro do País, o que demanda uma política de Estado emergencial. Enquanto isso não vem, para que o esforço de décadas não resulte apenas em mão de obra qualificada exportada para outros países, o valor das bolsas precisa ser recomposto.

São Paulo, 02 de maio de 2022

Diretoria

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

[1] https://twitter.com/WIPO/status/1247498105135566848, acessado em 28/04/2022.

[2] Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2021 – documento organizado pela Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação – COICT/CGPI/DGI/SEXEC

[3]https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/04/22/bolsas-de-pesquisa-educacao-cnpq-capes-governo-bolsonaro-dilma-temer.htm, acessado em 27/04/2022.

[4] geocapes.capes.gov.br/geocapes

[5]https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-no-pais/programasencerradosnopais, acessado em 28/04/2022.

A carta está disponível em PDF neste link.

Fonte: SBPC