São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou ontem (2) o manifesto “Sem ciência não há futuro. Sem pós-graduandos, não há ciência“. Mais de 50 entidades da área assinam o documento, que acusa o desmonte da pesquisa científica promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O número de pesquisadores bolsistas no Brasil está em queda acentuada nos últimos anos. Em 2015, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) financiava 99.762 bolsas entre mestrados, doutorados e pós-doutorados. Em 2021, o número caiu para 80.050, de acordo com dados da própria agência. Redução de cerca de 20%.

Além da redução do número de bolsas concedidas, o valor dos pagamentos está defasado. “Os valores das bolsas de mestrado dos órgãos federais de fomento (CAPES e CNPq) se aproximam do salário mínimo (R$ 1.500) e as de doutorado não são muito maiores (R$ 2.200). Caso fossem corrigidas pelo valor médio de 1995 a 2022, elas deveriam ser reajustadas para R$ 2.500 e R$ 3.600, respectivamente”, afirma o documento. “Por outro lado, o Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPD), estratégico para a fixação de jovens pesquisadore(a)s em instituições do país, não aceita novas inscrições há alguns anos”, completa a SBPC.

Desmonte da pesquisa

Sobre o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), outra agência de fomento à Ciência ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a tendência de desmonte é a mesma. “No caso do CNPq, o total de bolsistas pagos pela agência passou de 102.507 em 2015 para 80.224 em 2021, incluindo também outros tipos de bolsas, além de mestrado, doutorado e pós-doutorado, como iniciação científica, apoio técnico e produtividade em pesquisa. Uma análise dos dados supramencionados mostra que não só os valores das bolsas despencaram, mas também o número de bolsas oferecidas diminuiu consideravelmente, de aproximadamente 17%, de 2015 a 2021”, explica.

A SBPC e as entidades signatárias argumentam que a pesquisa brasileira encontra-se em situação de acentuada fragilidade. Condições percebida pela “fuga de cérebros” para países que tratam a ciência com responsabilidade “Não há dúvidas de que os países que investem em pesquisa têm seu desenvolvimento alavancado. Exemplos gritantes desse fato aparecem na China e na Coréia do Sul, que passaram de espectadores a potências na produção científica e registro de patentes em poucas décadas.

Por fim, a carta argumenta que “o futuro do Brasil depende da ciência e da inovação que, por sua vez, dependem da formação de recursos humanos qualificados e da retenção do pessoal já formado”. “Apesar de ter investido na graduação e na qualificação de um número substancial de mestres e doutores, o Brasil não consegue reter grande parte dessa mão de obra qualificada no país que, para além da academia, poderia dar sustentabilidade a indústrias emergentes e estratégicas para seu desenvolvimento”, acrescenta o documento.

Fonte: Rede Brasil Atual